Papel Do Juiz Na Execução

respectivo tribunal, um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal, um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal, um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho, um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho, um membro do Ministério Público da…

credor e de outro vai ter um devedor. O protesto não cria direito. Quando vc protesta não vai protestar para ter direito a executar. O protesto não gera direito a entrar com ação de execução e não é isso. Protesto é um ato que dele vai surgir um papel e esse papel vc vai usar como meio de prova em uma ação ou de execução ou de conhecimento; ou cautelar ou monitória; protesto é prova documental em processo. Primeira coisa = Protesto é um ato exclusivo do tabelião de notas, a gente chama…

autor é portador da decisão comum a respeito do fato e em virtude disso toma parte na execução do delito. O co-autor adere ao plano criminoso e ajuda aquele que, efetivamente, pratica os atos de execução. Partícipe: O autor é o protagonista da infração penal. É ele que exerce o papel principal. Contudo o protagonista pode receber auxilio daqueles que, embora não desenvolvendo atividades principais, exercem papeis secundários, mas que influenciam na pratica da infração penal. Estes, que…

virtuais, tramitando pela internet e sem utilização de papel. Apresenta uma simulação de reclamação trabalhista, totalmente virtual, onde se verificam as atividades desenvolvidas pelo oficial de justiça e pelo juiz. Apresenta análise acerca da lei, do processo virtual, e de vários outros problemas que interferem na agilidade, celeridade e eficácia do processo judicial, além da falta de informatização. Palavras-chave: Oficial de justiça; execução; processo; processo virtual;…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Ref.: Processo n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no R.G. de n. º 3XXXXX SSP/PE, já devidamente qualificado nos autos do processo em referência, em causa própria que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar a competente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, conforme razões a seguir expendidas. 1. DA PROPRIEDADE DA PRESENTE MANIFESTAÇÃO. O direito, como ciência cultural, sofre…

Associação Beneficente de Campo Grande - Mantenedora do Hospital de Caridade Santa Casa Apelado: Paulo Iran Nogueira Sardinha Ementa APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO - MORTE DO APELADO - NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - SUPRIDA PELA JUNTADA DA CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL ONDE JÁ HOUVE A SUBSTITUIÇÃO - ABANDONO PROCESSUAL - NÃO CARACTERIZADO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE - RECURSO PROVIDO…

EXECUÇÃO E PROCEDIMENTOS DA PERICIA CONTÁBIL Para a execução da pericia contábil, o profissional utiliza um conjunto de procedimentos técnicos, como: pesquisa, diligências, levantamentos de dados, analise, cálculos, por meio de exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação. A execução da perícia, quando incluir a utilização de equipe técnica, deve ser realizada sob a orientação e supervisão do perito, que assume a responsabilidade pelos…

QUESTIONÁRIO , 1) o que é execução R: instrumento Processual posto à disposição do credor para exigir o adimplemento forçado da obrigação, por meio da retirada de bens do patrimônio do devedor ou responsável, suficiente para á plena satisfação do exequente. 2) o que é sentença liquida e ilíquida R: sentença liquida traz em seu conteúdo o valor da condenação mesmo porque a sentença liquida é fruto de um pedido certo e determinado; já a sentença ilíquida decorre de um pedido genérico sendo…

pior seria continuar como era. Podemos dizer que a nova Lei de Falências prioriza a preservação da empresa e, deste modo, atende aos interesses maiores da sociedade. A NOVA LEI DE FALÊNCIA E O PAPEL DO ADMINISTRADOR EM SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Para que consigamos melhor compreender o papel do administrador de empresas no plano de recuperação judicial de empresas, é importante entendermos o significado da recuperação judicial das empresas e da Lei de falências que deu…

discorre sobre a existência ou não de autonomia no processo de execução penal, ressaltando a importância dessa discussão, em face de haver três correntes principais sobre a natureza jurídica dessa atividade jurisdicional. Aborda a interpretação dos mais balizados juristas sobre o tema. Distingue, ainda, o incidente processual da questão incidental e do procedimento incidental. Trata também da competência e dos poderes do juiz da execução penal, bem como do procedimento relativo à…