Pablo Stolze Obrigações

imperava, ainda, o direito, Dominava, então, a vingança privada, forma primitiva, selvagem talvez, mas humana, da reação espontânea e natural contra o mal sofrido; solução comum a todos os povos nas suas origens, para a reparação do mal pelo mal.5 Pablo stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho também relatam que predominava na organização das sociedades pré-romanas a concepção de vingança: De fato, nas primeiras formas organizadas de sociedade, bem como nas civilizações…

CARACTERES DA OBRIGAÇÃO NATURAL São caracteres das obrigações naturais: - Não se trata de obrigação meramente moral; - Acarreta inexigibilidade da prestação; - Caso seja cumprida espontaneamente por pessoa capaz, o pagamento será válido; - Produz irrepetibilidade do pagamento feito em seu cumprimento; - Seus efeitos dependem de previsão normativa. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS As obrigações naturais, segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, podem ser…

A respeito dos elementosdas obrigações, responda: A) Quantos e quais são os elementos das obrigações? Segundo o autor Flávio Tartuce, no livro Manual de direito Civil, são três os elementos das obrigaçôes: Elementos subjetivos: o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo) Elemento objetivo imediato: a prestação Elemento imaterial, virtual ou espiritual: o vinculo existe entre as parte. B) Conceitue sujeito ativo? Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito

questão) e concludente (esclarecedora dos fatos controvertidos). (p. 537) Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini: Instrumento processual adequado a permitir que o juiz forme convencimento sobre os fatos que envolvem a relação (p.516) Pablo Stolze Gagliano: A prova, diferentemente, consiste no meio pelo qual se constata a veracidade do negócio jurídico que se realizou, confirmando, assim, a sua existência e validade. (p.474) Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: Em…

deixar patrimônio. Ao se analisar o tempo que perdura a ausência, três momentos distintos podem ser destacados, a saber: 2.2.1 Ausência Ausência é “um estado de fato, em que uma pessoa desaparece de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia” (Pablo Stolze, 2005, p. 140). Ausente é o indivíduo que desapareceu, consciente ou inconscientemente, voluntária ou involuntariamente. “O instituto da ausência, que no Código de 1916 vinha disciplinado no livro de Direito de Família, concernente à…

Personalidade Jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica pra se titularizar direitos e contrair obrigações, ou, em outras palavras é o atributo necessário para ser sujeito de direito. No Brasil, a personalidade jurídica plena inicia-se com o nascimento com vida, ainda que por poucos instantes. O Código Civil traz a seguinte disposição: Art. 2o "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os…

Código Civil. 1.2. Regime da Comunhão Parcial de Bens: Segundo Pablo Stolze Gagliano o regime da comunhão parcial de bens é aquele: Em que há, em regra, a comunicabilidade dos bens adquiridos a título oneroso na constância do matrimônio, por um ou ambos os cônjuges, preservando-se, assim, como patrimônio pessoal e exclusivo de cada um, os bens adquiridos por causa anterior ou recebidos a título gratuito a qualquer tempo. (STOLZE, 2012, p. 345). A comunicabilidade é…

alguma forma as relações familiares, criando muitas vezes até penalidades para quem infringir um cuidado com esses princípios. Com o novo Código Civil Brasileiro os princípios se tornaram mais vitais ainda, presentes em vários artigos do Código, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Paplona Filho separa em duas partes, dividindo em princípios gerais e os propriamente para o direito de família, chamados especiais. 2.1 Princípios Gerais 1.1.1 Principio da Dignidade da pessoa humana É o…

liberalidade como elemento causal da avença. Segundo Sílvio de Salvo Venosa: “O contrato de doação é um contrato peculiarmente gratuito, pois traz benefício ou vantagem apenas para uma das partes o donatário. É um contrato unilateral, pois cria obrigações unicamente para o doador” . No Código Civil Brasileiro, esse contrato vem regulado no art. 538: “Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o…

5. CLASSIFICAÇÃO BÁSICA DAS OBRIGAÇÕES Como já dissemos na aula passada, as obrigações se dividem em positivas ou negativas. As positivas podem ser de dar coisa certa ou incerta e de fazer. Enquanto as obrigações negativas são de não fazer. 5.1. OBRIGAÇÃO DE DAR A obrigação de dar se materializa pela transferência da propriedade da coisa, mas pode também ser de entregar (transfere-se a posse ou detenção) ou restituir algo que era do credor e se encontra…