Aus Ncia PROF BRUNA

Ausência: é quando uma pessoa natural some sem deixar noticias ou representantes ART 22 AO 39 CAPITULO DA AUSENCIA CC
Fases
Divide-se em três fases:
1. Curadoria dos Bens do Ausente.
2. Sucessão Provisória.
3. Sucessão Definitiva.
1.Como se caracteriza a ausência?

A ausência se caracteriza pelo desaparecimento de um individuo de seu domicilio ,sem dar noticias , deixandobens desamparados , e a decisão do juiz de decretá-la e designar um curador para os bens.

2. Quais são as fases suscetíveis de ocorrerem no processo de ausência?

Inicia-se com a curadoria dos bens do ausente , depois passa para a ausência ou sucessão provisória e por ultimo para a ausência ou sucessão definitiva.

3.Qual é a finalidade do representante ou mandatário? E qual é prazo máximoque citado poderá exercer a devia função?

O representante designado pelo ausente antes de seu desaparecimento tem a função de cuidar e administrar dos bens do ausente. Ele exercerá sua função por 3 anos ,quando os herdeiros interessados poderão pedir a sucessão provisória.

5.Todos os herdeiros poderão entrar na posse dos bens do ausente sem prestar caução( garantias)?Em algum momento a garantia efetuada serárestituída aos herdeiros?

Somente os herdeiros ascendentes, descendentes e o cônjuge não precisaram prestar garantia, os demais como os parentes colaterais e transversais deverão prestar garantia. Agarantia será restituído quando se iniciar a sucessão definitiva .

Para evitar estes tipos de contratempos o legislador entendeu por bem restringir o rol do artigo 3º do novo Código, deixando de considerar o ausente como absolutamente incapaz.

Ainda como inovação o legislador retirou a ausência do Direito de Família e a incluiu entre os capítulos da Parte Geral. Isto porque os efeitos da declaração da ausência são projetados em todos os demais livros da parte especial.

Pelo novo estatuto legal considera-se ausente pessoa de que deixa o seu domicílio, sem deixar notícias suas e nem representante ou