Pablo Stolze Obrigações

As obrigações Naturais no código civil de 2002Home Quem Somos Condições de Uso Publicidade Convênios e Parcerias Cadastro Índices Financeiros Cálculos Rádio Cursos Seminários Simulados Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Sabe-se que a “obrigação incompleta” carece do elemento da responsabilidade, como era, aliás, assim tratada pelos romanos, a naturalis obligatio. Uma vez que os romanos levavam em conta primeiramente a ação, e o direito como conseqüência

o contrato um negócio jurídico, bilateral que depende de manifestação de no mínimo duas vontades, surgido no direito romano, num clima de formalismo e cunho religioso com o intuito de se verificar e assegurar a possibilidade de criar direitos e obrigações. Foram prezados pelo direito canônico, filósofos e juristas que precederão a Revolução Francesa e afirmaram a obrigatoriedade e a importância dos contratos e da própria lei. A autonomia de vontade inspirou o artigo 1134 Código Civil…

04 de junho de 2009 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Livro I) DOS CONTRATOS EM GERAL (Título IV) INTRODUÇÃO Não é possível fixar na linha do tempo a origem das relações contratuais. Clóvis Beviláqua diz em sua obra que a primeira função do contrato foi a de conciliar os interesses contrapostos. O contrato surge quando a sociedade começa a evoluir de forma moral e espiritual, na tentativa de conciliar os conflitos existentes em suas relações. O contrato de troca talvez tenha sido o…

Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI – ela permite que uma única pessoa natural possa, sem precisar formar sociedade com absolutamente ninguém, constituir uma pessoa jurídica com responsabilidade limitada ao capital integralizado. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona destacam uma das grandes vantagens da EIRELI: Diferentemente do empresário individual, cuja responsabilidade pelas dívidas contraídas recai no seu próprio patrimônio pessoal (pessoal física), no caso da EIRELI, a…

itDireito Civil I Estudo Relacionado a Parte Especial - Direito das Obrigações 233 à 285  Conceitos  Elementos  Fontes  Modalidades Raíssa Ferraz Conceitos: U.B.M “Obrigação é a relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre credor e devedor. O cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio.’’ Limonge França “Obrigação é o vínculo…

de direito privado pode ser demandada no domicílio da agência ou do estabelecimento em que se pratica o ato” (Súmula 363). “Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder”. (Art. 75, § 2. º, do CC-02). Domicílio das pessoas jurídicas de direito público que são previstos em lei (Art. 75.…

CIDADE, MÊS ANO ACADÊMICO TAL TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Cessão de credito, debito e contrato Este trabalho visa analisar os dispositivos pertinentes, à questão da transmissibilidade das obrigações, seja na: Cessão de credito (artigos 286 a 298 do Código Civil/02); Cessão de debito (artigos 299 a 303 do Código Civil/02); E por fim, na Cessão de Contratos. Orientadora (o): Professora (o) NOME SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

norma como o direito ao nome, pátrio-poder, obrigação de prestar alimentos, direitos sucessórios. Direitos Reais e Pessoasis: Os direitos reais são dados pela lei. Os direitos pessoais são infinitos, não é possível determinar o número máximo de obrigações possíveis. O direito real recai geralmente sobre um objeto corpóreo. Já o direito pessoal foca nas relações humanas, no devedor. Logo o primeiro é um direito absoluto oponível contra todos (erga omnes); mas o segundo é relativo, a…

responder por ela perante as autoridades competentes, arcando com o ônus de suas decisões.” [1] | | | |Segundo Pablo Stolze e Pamplona Filho: | |“a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminente particular, sujeitando, assim o infrator,…

seguindo-se a execução por quantia certa, incluída a multa vencida de obrigação de dar, quando evidenciada a malícia do devedor na execução do julgado. Em linhas gerais, o procedimento para a execução das obrigações de entregar coisa incerta não difere do procedimento da execução das obrigações de entregar coisa certa. Encontra-se regido pelos artigos 629 e seguintes do Código quando fundada em título extrajudicial e no art. 461-A em se tratando de título judicial. Contudo, levando…