Pablo Stolze Compra E Venda

(Sinalagma - dependência recíproca). Ex.: Compra e venda; locação. Onerosos: Vantagens para os dois contratantes e ônus mútuos. Ex.: locação. Gratuitos: Oneram apenas uma das partes, proporcionando à outra um benefício, sem a correspondente contraprestação. Ex.: A doação pura e simples. Comutativos: Cada contratante, além de receber do outro prestação relativamente equivalente à sua, pode verificar de imediato essa equivalência subjetiva (compra e venda) Aleatórios: A prestação de…

se esquivando dessa regra o Estado. Segundo Sérgio Cavalhieri Filho, “O anseio de reparar esse dano inspira-se no mais elementar conceito de justiça”. (pág. 24) 1.2.1 Conceito e classificação Primeiramente, segundo os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, insta fazer a distinção entre responsabilidade jurídica e responsabilidade moral, que gira em torno da presença ou ausência de coercitividade pelo Estado. Por violação de norma moral advém a…

declaração da vontade configura-se o chamado erro obstáculo, também denominado erro obstativo. O erro vício se forma antes da declaração, mas é com ela que se substancializa. Nele não há desconformidade entre a vontade e a declaração, por exemplo, “Antonio compra o prédio de Benito que na verdade é de José”. Já o erro obstáculo se dá na comunicação, por exemplo, o agente quer que Amarildo e diz Antonio. O nosso ordenamento não diferencia uma espécie da outra. Então, erro é o vício de…

pode paga-la” (CC art. 304) e “igual direito cabe ao terceiro não interessado, se o fizer em nome e à conta do devedor” (parágrafo único). ● Essa noção de pagamento deve ser transposta às obrigações de dar, fazer e não fazer. ▪ Paga-se na compra e venda, quando se entrega a coisa vendida. ▪ Paga-se na obrigação de fazer, quando se termina a obra ou atividade encomendada. ▪ Paga-se na obrigação de não fazer, quando o devedor se abstém de praticar o fato, por um tempo mais ou menos longo.

quando então se considera aberta a sucessão. 7.2.3_Modos Voluntários: 7.2.3.1_ ALIENAÇÃO dá-se por meio de contrato (negócio jurídico bilateral), pelo qual o titular transfere o domínio a outra pessoa; pode ser a título oneroso, como na compra e venda, ou a título gratuito, como na doação; em qualquer caso, os efeitos da perda do domínio serão subordinados à transcrição do título transmissivo. 7.2.3.2_RENÚNCIA é ato unilateral, pelo qual o proprietário abre mão de seus…

{envolvendo contratos civis, Paritários – aqueles que não são de adesão -, que não sejam de transporte ou De guarda. Ilustre-se com uma compra e venda civil, com conteúdo plenamente Discutido pelas partes}. Trata-se, pois, de convenção por meio da qual as Partes excluem o dever de indenizar, em caso de inadimplemento da obrigação. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona entendem que essa cláusula só deve ser admitida quando as partes envolvidas guardarem entre si…

jurídica obrigacional. Basta exemplificar com o contrato de compra e venda que é o fato jurídico determinante do vínculo obrigacional existente entre credor e devedor. É, pois, a causa genética da obrigação em si. No entanto, a doutrina mais recente tem encarecido o fato de que a obrigação deve ser vista sob um aspecto dinâmico e não estático, salientando existir uma verdadeira relação 37 PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. vol. IV.…

mencionar o fato de que alguns autores incluem atos -fato como espécies de ato jurídico em sentido estrito (Ob. cit., p. 344 e 3 45). 20 MELLO, Marcos Bernardes de. Ob. cit., p. 136/137. Ainda nesse sentido: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. V. I. São Paulo: Saraiva: 2002, p. 296 ss. 21 ―De fato, embora não seja perfeita a disciplina empreendida pelo Novo Código Civil — por omitir-se, por exemplo, institutos como ato-fato jurídico ou a…

um imóvel. Tal ato só pode ser realizado pelos seus pais. Já a assistência ocorre quando o relativamente incapaz necessita da autorização para a prática de certos atos da vida civil. O menor púbere que necessita de autorização dos pais para a venda de um imóvel serve como exemplo. P Se houver conflito de interesses entre o incapaz e o representante legal o juiz deverá nomear um curador especial. Tutela X curatela: O instituto através do qual o poder familiar é substituído, no…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Apostila 02 Prof.: Pablo Stolze Gagliano 1. Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária1 a) usucapião; b) acessão; c) registro. 1.1. Registro Base legal: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. § 2o Enquanto não se promover, por meio de ação…