Pablo Stolze Compra E Venda

típico dos contratos bilatérias ou sinalagmáticos em que há 1 credor, 1 devedor, 1 prestação e obrigações para ambas as partes. Atenção! Nesse caso há pluralidade de obrigações! A análise há de ser feita separadamente. Ex.: Contrato de compra e venda entre A e B de um cavalo: 1 devedor - 1 prestação -- PAGAR 1 credor - 1 prestação -- ENTREGAR O CAVALO Há pluralidade de obrigações (pagar e entregar o cavalo), mas cada sujeito tem que cumprir apenas 1 prestação. Obrigação…

dispunham de alimentos em fartura, calçados e roupas novas com abundancia e contas em dia, tiveram de uma hora pra outra, abaladas suas estruturas de mantença, passando a viver de forma regrada, com despesas cortadas, e extremo controle sobre as compras com alimentos e escola da menor. É oportuno (e jamais oportunista) lembrar que a Suplicante não trabalha desde 2010, estando totalmente fora do mercado de trabalho, totalmente desnorteada quanto a oportunidade e contatos de trabalho há…

na declarao da vontade configura-se o chamado erro obstculo, tambm denominado erro obstativo. O erro vcio se forma antes da declarao, mas com ela que se substancializa. Nele no h desconformidade entre a vontade e a declarao, por exemplo, Antonio compra o prdio de Benito que na verdade de Jos. J o erro obstculo se d na comunicao, por exemplo, o agente quer que Amarildo e diz Antonio. O nosso ordenamento no diferencia uma espcie da outra. Ento, erro o vcio de consentimento que se forma…

conhecimentos de frete mudam de propriedade de acordo com as regras de circulação dos títulos, ou seja, por endosso e por tradição normal. Além disso, o conhecimento não transfere a propriedade, e o contrato de transporte não se confunde com a compra e venda. Há uma presunção de que o último endossatário e o detentor do conhecimento sejam proprietários do bem. Sobre o assunto vejamos o que dispõe o artigo 5° do decreto 19.473/30: Art. 5°_”O endosso deve ser puro e simples; reputam-se…

Loteamento XXX, Quadra XXX, Lote XXX, número de porta XXX, Lauro de Freitas, Bahia, firmando entre as parte contrato de promessa de compra e venda (documento em anexo). 1.2. Alega o Requerente que o Requerido mudou-se para o imóvel em tela de forma incontinente, não cumprindo com os prazos estabelecidos na cláusula 2ª do contrato de promessa de compra e venda em questão, protelando de forma unilateral. 1.3. Afirma o Autor que com o atraso nos pagamentos o…

puntuação, que abrange a negociação preliminar. Neste sentido, ressalte-se que o processo de formação dos contratos é composto das seguintes fases: puntuação (correspondente às negociações ou tratativas preliminares), proposta e aceitação. Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, neste momento prévio "[...] as partes discutem, ponderam, refletem, fazem cálculos, estudos, redigem a minuta do contrato, enfim, contemporizam interesses antagônicos, para que possam chegar a…

estiver vencida e em qualquer tempo, se o prazo se estipulou a seu favor, ou assim que se verificar a condição a que o débito estava subordinado.4- Em relação ao modo . 5- A oferta se proceda no local convencionado para o pagamento. ” Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho “Em relação as pessoas, a consignação deverá ser feita pelo devedor, ou quem a represente, em face do alegado credor, sob pena de não ser considerado válido, salvo ser ratificado por este ou se…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL 2013.1 Apostila 05 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Teoria do Negócio Jurídico (Continuação) 1. Negócio Jurídico - Conceito Como vimos na última apostila, temos os seguintes Planos de Análise do Negócio Jurídico: a) existência; b) validade; c) eficácia. O negócio jurídico pode ser definido como sendo a declaração de vontade por meio da qual as partes disciplinam os efeitos que pretendem atingir, de acordo com a sua autonomia…

assim fundamentado em três princípios básicos, a saber: I- o da força 3 NERY JUNIOR, Nelson e ANDRADE NERY Rosa Maria de, Código Civil comentado e legislação extravagante, 6 ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2008. p 221-224. 4 GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil: Contratos. São Paulo:Saraiva, 2005. 13 obrigatória dos contratos; II- o da relatividade dos efeitos do contrato e; III- o princípio da autonomia da vontade. A…

sobre a identidade do objeto, como por exemplo: alguém adquire um quadro qualquer e vulgar achando que se tratava de uma obra de um pintor famoso. O error in substantia diz respeito às qualidades essências da coisa, tem como exemplo uma pessoa que compra uma estatueta achando ser feita de marfim quando esta na verdade é feita de ossos. E por final temos o error in persona quando afeta a identidade física ou moral da pessoa ou suas qualidades primordiais. O erro acidental é aquele que…