Pablo Stolze Compra E Venda

comerciais já não precisão necessariamente ocorrer dentro de estabelecimentos físicos, a internet abriu portas que possibilitam fazermos compras em qualquer lugar do mundo com alguns clik’s, relações essas conhecidas como e-commerce. A utilização da internet vem crescendo à medida que passasse os anos, a qual fez com que aparecessem novas formas de fazer compras, vendas e interação social - o chamado espaço virtual. A exploração econômica que ocorre no comércio virtual ao mesmo tempo em…

DIREITOS REAIS Pablo Stolze Bibliografia: Direitos Reais- Orlando Gomes (na mesma linha também são recomendados os manuais de Silvia Rodrigues, Caio Mário, Maria Helena Diniz) Silvio Venoza Cristiano Chaves Flávio Tartusse e José Fernando Simão - Oração aos moços- Ruy Barbosa -Dever legal do advogado- Ruy Barbosa *Revisar a parte geral através das apostilas no Facebook 09/10/2013 - Obs: O direito de ação é o direito de pedir ao Estado um provimento jurisdicional.…

tendo o direito de seqüela o titular de direitos pessoais ou obrigacionais; 4. OBRIGAÇÕES PROPTER REM E COM EFICÁCIA REAL Há uma gama de verdadeiras obrigações- no sentido técnico, estrito, da expressão – que são consideradas pela doutrina (Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona) como pertencentes a uma zona intermediária e que podem ser chamadas de “figuras híbridas entre direitos pessoais e reais”. Muitos são os termos utilizados pela doutrina para identificar esta modalidade de…

aceitação da pessoa nomeada não será eficaz se não se revestir da mesma forma que as partes usaram para o contrato. O contrato é usualmente utilizado nos casos em que se quer evitar despesas com nova alienação, como por exemplo, em casos de compra e venda em que o comprador adquire o bem para revendê-lo, então indica terceiro interessado para compor a escritura definitiva do imóvel. Exceto nos casos de contratos personalíssimos, em que as partes não podem ser substituídas, o contrato…

Doação. 1 INTRODUÇÃO Uma das faculdades ou poderes oriundos do direito de propriedade é a possibilidade de seu titular livremente dispor daquilo que é dono. Se esse ato de disposição é jurídico e realizado de modo oneroso diz-se efetivada uma venda. Por outro lado, se a alienação decorre de forma gratuita, efetivada está a doação. Apesar de o regime jurídico da doação estar prescrito lei, em especial pelo Código Civil, algumas questões polêmicas norteiam o tema, como é o caso da…

oferta real, há de consistir no efetivo oferecimento da res debita. Não basta a promessa ou a declaração de que a coisa ou a soma devida se encontra à disposição do credor. Às observações colacionadas acima, acrescente-se a observação de Pablo Stolze Gagliano16: 14 15 MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil volume 4: direito das obrigações 1ª parte. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 305. PEREIRA, Caio Mário da Silva.…

para se estabelecerem obrigações nos atos unilaterais e só se constituirão nos casos preordenados pela lei. Nos contratos a obrigação é constituída por declarações bilaterais de vontade, quando as partes têm direitos e deveres, como é o caso da compra e venda, e pelas declarações unilaterais de vontade, pois quanto a estas, somente uma das partes é possuidora de deveres e direitos. Portanto, a necessidade conduz as vontades gerando efeitos jurídicos sobre a esfera de cada declarante,…

aformoseamento de outro.” (art. 93 do CC). Rendimentos: Em síntese, rendimentos são os frutos civis, as prestações periódicas em dinheiro, decorrentes da concessão do uso e gozo, a exemplo do aluguel de um apartamento, carro, etc. Benfeitorias: Pablo Stolze (2007, p. 272) define benfeitoria como “a obra realizada pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la”. Segundo o art. 96 do CC em seus parágrafos 1º, 2º e 3º,…

Arnoldo Wald: “O contrato é um ato [negócio] jurídico bilateral [ou plurilateral], pois depende de no mínimo duas declarações de vontade, visando criar modificar ou extinguir obrigações (direitos relativos de conteúdo patrimonial)”. 4 - Segundo Pablo Stolze: “[...] o contrato é um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios da função social e da boa-fé objetiva, autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia das…

(objeto da obrigação), em benefício do sujeito ativo (credor). Note-se, a existência de relações jurídicas complexas, nas quais cada parte é, simultaneamente, credora e devedora uma da outra. É o caso da obrigação decorrente do contrato de compra e venda: o vendedor é credor do preço e devedor da coisa; ao passo que o comprador é credor da coisa e devedor do preço. 1. CONCEITO E DEFINIÇÕES DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO Em sentido amplo, o significado de…