Extição de contrato

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 03

2 CONTRATO EM EXECUÇÃO 04

3 NULIDADE 04

4 CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR 06

5 CLÁUSULA DE ARREPENDIMENTO 07

6 RESILIÇÃO 10

7 CLÁUSULA RESOLUTIVA 11

8 EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO 12

9 RESOLUÇÃO 13
9.1 RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA 13
9.2 RESOLUÇÃO POR INEXECUÇÃO VOLUNTÁRIA 14
9.3 RESOLUÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL INVOLUNTÁRIA 15

9 MORTE 15

CONSIDERAÇÕES FINAIS 18

REFERÊNCIAS 19

1 INTRODUÇÃO

A extinção dos contratos é um tema que envolve os diversos modos pelos quais o contrato deixará de existir. Por ser matéria muito extensa, a análise será feita com base nos arts. 472 a 480 do Código Civil brasileiro. Embora não residam, aí, todas as causas extintivas do contrato.
O contrato visa como forma natural de sua extinção o cumprimento das obrigações. Como se verá o principal objetivo deste trabalho é analisar, as diversas maneiras que causa a extinção do contrato.
Consequentemente, cabe examinar obrigações ou contratos que se materializam as referidas causas de extinção, quais são as suas funções e como elas poderão ser aplicadas nos contratos.
A extinção é o modo pelo qual os contratos deixam de existir (ou seja, retornam à inexistência). Extinção é o modo de retorno à inexistência. O contrato, portanto, existiu, foi válido, esteve apto a gerar efeitos e, por algum motivo posterior, deixou de existir. Por esse roteiro, cumpre-se todo o itinerário desde a existência à eficácia, retornando, depois, à ineficácia.
Assim, o contrato extingue-se: pela execução, com o cumprimento de todas as obrigações contratuais; por imperfeição a ele anterior, que causa sua nulidade ou anulabilidade; pela inexecução culposa, quando ocorre rescisão unilateral ou bilateral; pela inexecução não culposa voluntária, no caso de resilição unilateral e bilateral; ou, finalmente, pela inexecução não culposa involuntária, quando se trata de resolução. 2 CONTRATO EM EXECUÇÃO

O contrato, como