P Direito Que Protege A Vida Qual é

doutrinadores com liberdade para conceituá-la. Prelecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2012, p. 39): [...] não é possível apresentar um conceito único e absoluto de Família, apto a aprioristicamente delimitar a complexa e multifária gama de relações socioafetivas que vinculam as pessoas, tipificando modelos e estabelecendo categorias. Consoante Silvio de Salvo Venosa (2009, p.2) a família pode ser vista levando em consideração dois aspectos : o amplo e o…

tem tido maior numero de desligamento, é o de pedreiro. Pois é um dos cargos de maior risco que há dentro da construção civil. Segundo Chiavenato (2002 p. 197) “recrutamento é um conjunto de técnicas e procedimentos que visa a atrair candidatos potencialmente qualificados e capazes de ocupar cargos dentro da organização.” Já para FRANÇA (2007, p. 29) “o recrutamento e a seleção são procedimentos que fazem parte da rotina de preenchimento de uma vaga em aberto, nos procedimentos de…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO 1º PERÍODO turma ‘A’ Kristine Mitie Matsumi Bathke Veiga OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO: DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO __________________________________________________________ Campo mourÃo 2012 KRISTINE MITIE MATSUMI BATHKE VEIGA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO: DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO Trabalho referente à disciplina…

defesa dos direitos humanos básicos, a favor dos que não podem falar em sua própria defesa” (Annas, 1974). O que é a Advocacia em Enfermagem? A Advocacia em Enfermagem é antes de mais um acto de cuidar, sendo a pessoa o centro do processo de cuidados. Desta forma, para uma melhor intervenção, o enfermeiro deve conhecer a individualidade da pessoa. Este tipo de advocacia dá ênfase ao direito do utente à sua autonomia e à liberdade de fazer escolhas e tomar decisões no que toca à sua…

o isolamento, a inatividade mental, comprometendo assim de forma grave sua qualidade de vida. Na sua grande maioria os abrigos são caracterizados por espaços muito amplos, por vezes deficientes em assistência social, saúde e trabalhos voltados para a autonomia e independência dos idosos. Os familiares costumam dar nomes diferentes à rejeição praticadas em relação ao idoso, falta de tempo, correria da vida moderna, no entanto o abandono é constatado quando filhos ou parentes deixam o…

incompletos, e adolescentes, aqueles que estão entre doze e dezoito anos de idade” (BRASIL, 1990). Interessante é também trazer a idéia de que o ECA, Lei nº. 8069/90 deixa claro em seus artigos iniciais, que são garantidos os mesmos direitos fundamentais (vida, nome, liberdade, saúde, alimentação, etc.), disciplinados para o ser humano e mais, devem ser garantidas às crianças e adolescentes “ (...) todas as oportunidades e facilidades, afim de lhes facultar o…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ERICA SOARES PEREIRA JULIANA CORDEIRO O TRABALHO DOS MENORES A LUZ DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM SINOP/MT 2013 O TRABALHO DOS MENORES A LUZ DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Erica Soares Pereira1 Juliana Cordeiro2 RESUMO Recentemente a persistência da exploração de mão de obra infantil, ainda que em suas formas modernas, tem relações com o passado, mas também com fatores culturais e econômicos, que

A INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Introdução O direitos humanos são de natureza universal, priorizando a dignidade de toda pessoa. Por isso são direitos inquestionáveis, ou seja, todos possuem o direito de obtê-los. Disso, surgiram grandes preocupações e debates sobre sua proteção e como se desenvolveram durante os séculos. A obra de Lynn Hunt, “A Invenção dos Direitos Humanos: uma história”, aborda a história do surgimento desses direitos, bem como surgiram as preocupações com…

CURSO DE DIREITO MACELO SILVA DE FREITAS O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Fortaleza 2008 MACELO SILVA DE FREITAS O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Profº Ms. Felipe Braga Albuquerque

designar o papel desenvolvido pelo ser humano enquanto ator de sua própria vida. Do ponto de vista jurídico, a pessoa é o sujeito capaz de adquirir direitos e contrair obrigações, podendo ser dividido em pessoa natural (nova designação de pessoa física) e pessoa jurídica (ente fictício criado pela norma para satisfazer necessidades sociais).  Pessoa natural – ser humano.  Pessoa jurídica – ente criado pela norma.  Direito Público: externo – Estado soberano estrangeiro e…