Os Tratados Internacionais Sobre Meio Ambiente

Conferências estão descritos a seguir. «Estocolmo 1972» Os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo foram a causa da convocação pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1968, da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em junho de 1972 em Estocolmo. Essa Conferência chamou a atenção das nações para o fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza e criando severos riscos para o bem estar e…

Matriz de atividade individual* Módulo: 4 Meio Ambiente e o Comércio Atividade: Posicionamento crítico meio ambiente e comércio exterior. exterior Título: As principais implicações do comércio exterior na temática socioambiental Aluno: Gustavo Luiz Casarin Disciplina: Gestão Ambiental e Turma: Projetos 15 NVGADSEAD_T0320_0215 Desenvolvimento Sustentável Introdução Nos últimos anos a discussão sobre a relação do comércio internacional e o meio ambiente só vem aumentando, devido a uma…

inclusive, para a criação, em 1997, do Protocolo de Kyoto, resolução de vários países que visa reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa ÁGUA O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi fruto de discussões na Eco-92 sobre a importância da preservação dos recursos naturais. A água foi um dos recursos mais maltratados nos últimos 50 anos - o rio Tietê, que cruza quase todo o estado de São Paulo, por exemplo, só passou a sofrer com a poluição nesse período…

prova de OI O que precisamos saber sobre as OIs estudadas: 1. História 2. Objetivos 3. Sede 4. Estrutura 5. Principais ações 6. Relações com Brasil/Bahia Colher essas informações sobre a FAO, UNIDO, UNESCO, OMC, FMI (escolher três entre PNUD, BID, OIT, UNFPA, IICA sobre trabalho na Bahia). UNESCO 1. História 2. Objetivos 3. Sede 4. Estrutura 5. Principais ações 6. Relações com Brasil/Bahia OIT 7. História A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs…

de um tratado "sobre a construção e funcionamento do Sistema Gabeikovo-Nagymaros de uma Barragem" (doravante denominado "Tratado de 1977"), em 16 de setembro de 1977, pela República Popular da Hungria e a República Socialista da Checoslováquia. Os nomes dos dois Estados contratantes mudaram ao longo dos anos; adiante serão referidas como a Hungria e a Checoslováquia. O Tratado de 1977 entrou em vigor em 30 de Junho de 1978. O "Acordo Especial para apresentação ao Tribunal Internacional…

UNIÃO EUROPÉIA BLOCOS ECONÔMICOS 1. BLOCOS ECONÔMICOS São os organismos internacionais, decorrentes do processo de integração econômica regional entre diversos Estados Soberanos. A experiência de integração européia foi pioneira e serve de exemplo para o resto do mundo. A integração é uma constante em todo o globo: Estados Unidos (NAFTA), Europa (União Européia), América Latina ( MERCOSUL) e África (SADEC)

FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PONTO – I – FONTE PRIMÁRIA 1. Fontes materiais: são os fatos sociais, históricos, políticos e econômicos que deflagram a produção de normas. 2. Fontes formais: são os atos estatais que regulamentam os fatos sociais. Indicam a forma como o Direito Positivo se desenvolve. 3. Fontes formais primárias: 3.1. TRATADOS: 3.1.1. Fundamentos: Estatuto da Corte Internacional de Justiça (ECIJ), art. 38, “a”, e Convenção de Viena => DIREITO DOS…

hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no sistema jurídico brasileiro? Considerar a posição do STF sobre a matéria. (10 pontos) O Direito Internacional e o Direito Interno no que respeita à proteção dos direitos humanos e à existência de eventuais conflitos entre as duas ordens jurídicas, levando em conta, no aspecto, a posição hierárquica assumida pelos Tratados em nosso ordenamento positivo, com destaque para as diversas concepções doutrinárias e jurisprudenciais…

. O que é a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)? A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um dos principais tratados internacionais resultantes da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. A CDB surgiu na Rio 92 com os objetivos de conservar a diversidade biológica, promover o uso sustentável de seus componentes e dividir de forma justa e igualitária os benefícios proporcionados pelo…

seguinte trabalho, valendo 04 (quatro) pontos para a AV2, sobre os seguintes temas, cuja escolha de um único tema fica a critério de cada aluno ou dupla, devendo os trabalhos ser entregues impreterivelmente até o dia da AV2. TEMA 1: Trabalho da Mulher Deverá conter necessariamente, a abordagem dos seguintes tópicos: 1. Esboço histórico no Brasil: primeiras normas de proteção; 2. Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) recepcionadas no ordenamento…