Os Tratados Internacionais Sobre Meio Ambiente

direta quase levou ambas as potências a se destruírem e levar junto, o resto do mundo. O medo da guerra e o medo que outros países obtivessem tal tecnologia destrutiva, levou a criação de um tratado que logo foi reconhecido e assinado por 60 países em 1968, entrando em vigor no ano de 1970. O TNP, Tratado de Não Proliferação Nuclear, não apenas servia para que países assumissem o compromisso de não desenvolver programas nucleares, como também servia para que potências que já obtinham…

Larissa Costa Acácio Turma 301 Manhã Trabalho sobre Calendário Ambiental Janeiro Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos Comemorado no dia 11 de janeiro está data tem como interesse conscientizar a população dos riscos referentes ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Fevereiro Dia Mundial das Zonas Úmidas Comemorado do dia 2 de fevereiro é fruto de um tratado assinado em 1971 na Convenção de Ramsar com o interesse de melhorar a forma de utilização dos recursos…

autor trata sobre a evolução do Direito internacional, as teorias abordadas para defini-lo e a forma de como ele se tornou o alicerce para a sociedade internacional. O primeiro estudioso a estudar o DI foi Francisco de Vitoria, que procurou entender o porquê dos fluxos migratórios, definindo a ideia de soberania limitada do estado. Outro autor que contribuiu foi Francisco Suaréz que afirmou que a origem do Direito Internacional se faz da necessidade de regular a sociedade internacional,…

Introdução O Protocolo de Kyoto é consequência de vários eventos iniciados em 1988 com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá, seguido pelo First Assessment Report, na Suécia e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática no Rio de Janeiro em junho de 1992. Seu principal objetivo é reduzir a emissão de gases poluentes. Foi criado no Japão, em 1997, e suas determinações entraram em vigor no dia16 de fevereiro de 2005, muito tempo…

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: o mundo na encruzilhada da História “Se um Estado é governado pelos princípios da razão, a pobreza e a miséria são motivos de vergonha; se um Estado não é governado por esses princípios, a riqueza e as honras é que são motivos de vergonha”. (Confúcio, apud Henry D. Thoreau – Walden ou a vida nos bosques) De Estocolmo a Johann esburgo Decorridos trinta anos desde a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,…

evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da "soft law" Resumo O artigo trata da evolução normativa do Direito Ambiental Internacional, bem como, do importante papel desempenhado pelas normas e instrumentos da soft law junto a esse processo. Analisa as peculiaridades desse novo ramo do direito, além de proporcionar uma reflexão acerca da sua importância. Sumário: Introdução; 1. Dos primórdios da proteção ambiental ao surgimento de uma regulação jurídica…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO DEUZELI FERREIRA SÁVIO LEANDRO SOARES DA SILVA DIREITO INTERNACIONAL DO CURSO DE ÁGUA SÃO LUIS DE MONTES BELOS-GO 2015 DEUZELI FERREIRA SÁVIO LEANDRO SOARES DA SILVA DIREITO INTERNACIONAL DO CURSO DE AGUA. Trabalho apresentado como complemento da avaliação da disciplina de Direito internacional, do curso de Direito, da Faculdade Montes Belos, que será entregue e apresentado ao…

DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL INTRODUÇÃO O Domínio público internacional são espaços pertencentes a todas as nações (ainda que sobre a soberania de uma única nação) já que são de interesse geral do mundo. A disciplina destes cabe ao Direito Internacional e fazem parte do domínio público o mar, alguns rios, o espaço aéreo, o espaço sideral

|Breve Histórico da Educação Ambiental | |Acontecimentos internacionais que influenciaram a Educação Ambiental mundial. | | | |Ano

........................ 4 3.1.Principais temas tratado na Agenda 21................................................................ 5 3.2. Agenda 21 Local ................................................................................................... 5 3.3.Agenda 21Brasileira ....................................................................................... 6 3.4.Os temas fundamentais da Agenda 21 estão tratados em 40 capítulos organizados em um preâmbulo e quatro