RESUMO DO LIVRO SINOPSES JURIDICAS

Capitulo 1.
Nesse capitulo o autor trata sobre a evolução do Direito internacional, as teorias abordadas para defini-lo e a forma de como ele se tornou o alicerce para a sociedade internacional.
O primeiro estudioso a estudar o DI foi Francisco de Vitoria, que procurou entender o porquê dos fluxos migratórios, definindo a ideia de soberania limitada do estado. Outro autor que contribuiu foi Francisco Suaréz que afirmou que a origem do Direito Internacional se faz da necessidade de regular a sociedade internacional, diante da diversidade social. Podemos citar junto destes autores o criador da obra “O Direito da Guerra e da Paz” Hugo Grotius, considerado o pai do Direito Internacional. Porém, não se pode afirmar uma data inicial do Direito Internacional, porque ele vem de inúmeros contextos internos e externos.
Com o tempo as regras e princípios jurídicos se tornam complexos sendo subdivididos em três, são estes: Direito Internacional Público (DIP); Direito do Comercio Internacional (DCI) e Direito Internacional Privado (DIP).
Para haver um convívio “amigável” na sociedade os Estados criaram normas para relacionar-se, derivando-se das relações interestatais, aos poucos o DI ganhou forma. Assim, podem-se considerar os Estados como países fundadores e principais sujeitos da sociedade internacional. A sociedade internacional se caracteriza como sendo universal, paritária (formação igual de uma vontade) e aberta (não é necessária autorização para o ingresso). O fundamento de validade da norma jurídica internacional procura esclarecer a obrigatoriedade do direito internacional. Várias teses foram defendidas a respeito deste assunto, porem as que se mantiveram com o tempo podem ser agrupadas em duas correntes: voluntaristas e objetivistas.
Os voluntaristas são os Estados que por livre vontade se submetem a ordem jurídica internacional, eles não são obrigados a assinar um tratado de livre-comércio. Estes voluntaristas são subdivididos em quatro correntes: teoria