Os Elementos Interpretação Da Lei

ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade. HERMENÊUTICA X INTERPRETAÇÃO Primeiramente é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras distintas. A…

Gustavo 1. Hermenêutica Jurídica 2. Hermenêutica Filosófica 3. A interpretação como atividade da compreensão 4. Tipos de interpretação 5. Vontade do legislador e a hermenêutica da lei 6. Interpretação jurídica e o direito intertemporal 7. Interpretação jurídica e a integração 8. Correção de antinomias 9. Identificação de eficácia do direito 10. As escolas do pensamento jurídico 11. O positivismo e as novas propostas de interpretação 12. Hermenêutica constitucional 13. A valorização da…

Hermenêutica e Interpretação do Direito Primeiramente devemos vê de onde vem à palavra Hermenêutica e o que significa. “Hermenêutica” provém do grego, Hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, Deus da mitologia grega, filho de Zeus e Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a Terra, era um Deus próximo á Humanidade, o melhor amigo dos homens. De acordo com F. Gény o conhecimento humano divide-se em 2 aspectos: os princípios e as aplicações. Respectivamente, um…

de leis sistematizadas em códigos. Que a lei é a única fonte de direito. Que a solução jurídica deve ser encontrada no texto da lei. 2) Qual é a decorrência do pressuposto filosófico-jurídico do jusnaturalismo e racionalismo iluminista para a Escola da Exegese e sua proposta hermenêutica? 3) Qual é consequência do pressuposto político-jurídico do legalismo para a Escola da Exegese e sua proposta hermenêutica? O pressuposto jurídico, era o da identificação do direito como…

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO 1. Distinção da Hermenêutica, Interpretação da Lei e Exegese Hermenêutica, do grego hermeneutiké, arte de interpretar, é uma palavra grega que deriva de Hermes Trimegisto, deus egípcio cultuado também na Grécia antiga, ao qual os alquimistas atribuíam a criação de sua arte. Era portanto, uma divindade esotérica, guardadora de mistérios. Tendo outra expressão, hermético, isto é, fechado, termo também utilizado pelos alquimistas para…

INTERPRETAÇÃO RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR* Ministro do Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1. lntrodução. 2. Relação entre a idéia de Direito e a interpretação. 3. A interpretação como ato de conhecimento ou de vontade. 4. lnterpretação como ato ideológico. 5. Lógica formal, teleológica ou lógica do razoável. 6. A influência da lei, do sistema jurídico e de outros fatores. 7. Crítica das correntes radicais. 8. O trabalho interpretativo do Juiz. 1. Introdução. A interpretação é a…

1. Noção elementar Noção consagrada pelo uso. Direito é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Autonomia Não é ramo autônomo da ciência jurídica. Faltam dois requisitos: instituto e fundamento próprio. Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Ensino do Direito

A interpretação jurídica 1 CONCEITO Segundo a doutrina, interpretar significa fixar o sentido de alguma coisa. Quem interpreta busca captar sua essência e colocá-la de forma traduzida como um novo plano de entendimento. Quando se fala em interpretar a norma jurídica, vale a mesma afirmação de fixação de sentido e deve ser acrescida a fixação do alcance da norma jurídica, ou seja, quando o objeto de interpretação é a norma jurídica, é preciso, além do sentido, fixar seu alcance. No ato da…

significado das palavras da lei. O ato de interpretar corresponde a uma atividade de conhecimento, pela qual o sujeito, enquanto destranha o sentido da norma jurídica, participa do fenômeno jurídico, essa forma de conhecimento, que é ao mesmo tempo criação e participação.Toda norma jurídica tem que ser interpretada, pois é no ato de interpretação que ela se revela ao jurista como direito. Interpretar é compreender. 3) O que se entende por “compreensão do direito? As leis são partes…

metodologia que possibilite uma atualização permanente de suas respostas: como dizer, como expressar e como fazer em harmonia com a praxe social. Não pretendemos esgotar o assunto, apenas estabelecer um diálogo permanente com as novas correntes de interpretação do direito comprometidas com o contexto social e a sua evolução, na tentativa de minimizar contradições. Palavras-Chave: Hermenêutica, Exegese, Historícismo, Livre Direito, Kelsen, Sistêmica, GESTALT, Semiótica, Direito…