Hermenêutica

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO

1. Distinção da Hermenêutica, Interpretação da Lei e Exegese Hermenêutica, do grego hermeneutiké, arte de interpretar, é uma palavra grega que deriva de Hermes Trimegisto, deus egípcio cultuado também na Grécia antiga, ao qual os alquimistas atribuíam a criação de sua arte. Era portanto, uma divindade esotérica, guardadora de mistérios. Tendo outra expressão, hermético, isto é, fechado, termo também utilizado pelos alquimistas para denominar o lacre de determinados vasos. Hermes Trimegisto era o deus revelador dos segredos da alquimia, e a ele foi atribuída a invenção de uma fechadura perfeita, fundindo-se as beiras do vaso e da tampa. Hermenêutica, é a teoria geral da interpretação. O objetivo não é a interpretação da lei em caso concreto, mas a descoberta e a fixação dos “Princípios Reguladores da Interpretação em Geral”. A hermenêutica jurídica é a teoria científica da ação de interpretar a lei. A interpretação da lei é a aplicação, na prática, dos preceitos da hermenêutica, na busca do sentido e do alcance de uma lei. A hermenêutica é a ciência da interpretação da lei. O hermeneuta busca apreender o pensamento do legislador, expresso no texto legal, e explicar seu real significado e alcance, sua aplicação técnico-jurídica. Logo a interpretação da lei é a aplicação dos “Princípios Teóricos da Hermenêutica”. O termo interpretação, seu radical interpretar tem origem latina, verbo derivado de interpres, mago, vidente, sacerdote, que, na antiga Roma, revelava o futuro pela leitura das entranhas de certos animais (hepatoscopia). Esse sacerdote era o inter/mediário, o intér/prete entre as divindades e os homens, daí a expressão. Interpretação da Lei, reitere-se, é a aplicação prática dos preceitos teóricos da hermenêutica. Tendo uma terceira expressão, análoga ao termo interpretação, que merece algumas considerações. É a palavra exegese, deriva do grego exegomai, exegesis; ex tem o sentido de ex/trair,