Os Direitos E Garantias Sociais Trabalhistas

bem calorosa, disponibilizando-se ao passar informações importantes afim de nos ajudar a entender melhor a realidade de cada família, pois nem todo cidadão conhece os direitos trabalhistas assegurados por lei aos trabalhadores no Brasil. Garantias como seguro-desemprego, licenças ou férias remuneradas são mais comuns, mas há direitos menos conhecidos, como as estabilidades. Mesmo com tanta revolução como, o Senso do IBGE e outras pesquisas relacionadas ao cotidiano do brasileiro visando…

decisão sobre os outros já existentes. Esta Constituição, composta por 179 artigos, foi a de maior duração da história constitucional brasileira (65 anos), e a única a receber uma só emenda. 1.1 Principais Questões Sociais e Trabalhistas Nesta Constituição questões trabalhistas não foram tratadas diretamente, porém as Corporações de Oficio foram abolidas. Somente nos últimos anos desta Constituição ocorreu a abolição da escravatura, marco que deu início a uma restruturação da…

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de…

Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1469 p. Déborah Sant’Ana Moreira Amauri Mascaro Nascimento é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é professor titular da USP e das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência na área de Direito, com…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante FORTALEZA – CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Professor Me. Filho FORTALEZA-CE 2013 Eduardo

trazendo também à tona, a necessidade de debatermos os aspectos gerais e específicos que caracterizam os processos e as relações de trabalho nas empresas, inseridos no novo contexto social, econômico e político em que o Brasil se reposiciona. 1 Autor: Helton Gontijo – Maio 2015 – Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho I – Escola Superior Dom Helder Câmara 1.1. JUSTIFICATIVA 1.1.1. Que é terceirização Conforme DELGADO1, terceirização é o fenômeno pelo qual se…

ESTUDO AUTÔNOMO DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Nome: Joel Benedito Dornelas 1. A partir da leitura direcionada do livro Você e o Trabalho ( Editora SENAC) p.44 a 49, responda: 2. a. De acordo com o texto, quais são os direitos trabalhistas do empregado brasileiro? - Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; - Exames médicos de admissão e demissão; - Repouso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos); - Salário…

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO O presente trabalho irá tratar dos princípios norteadores do Direito do Trabalho. Esses princípios têm a função de dar sentido as normas, auxiliando à interpretação das mesmas e normatizando tanto os aplicadores do direito quanto os elaboradores de normas. Princípio da proteção: in dúbio pro operário, norma mais favorável, condição mais benéfica: Esse princípio justifica a existência do Direito do Trabalho e tem como regra que se deve…

A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO Evandro de Oliveira BELÉM1 José Roberto Dantas OLIVA2 RESUMO: O princípio da proteção é fundamental para a atuação do Direito do Trabalho no âmbito das relações de trabalho. A ciência trabalhista despende esforços para proteger e conceder direitos e garantias ao trabalhador diante um modelo econômico agressivo, mutável e aparentemente injusto. Além disso, a legislação tenta coibir possíveis abusos e…

O filme em tela se passa na pequena cidade de Aalst, na Bélgica, por volta do final do século XIX. A trama se desenvolve na tentativa de demonstrar que o homem, embora considerado em sua individualidade sofre as consequências do contexto social na qual está inserido, tentando demonstrar a realidade por meio da opressão aos operários, com o advento da Revolução Industrial. De forma minuciosa o filme relata a história dos trabalhadores desta pequena cidade, que estão condenados a um…