Os Direitos E Garantias Sociais Trabalhistas

tomadora de serviço mas se a empresa contratante cumpre com as leis trabalhista para que no futuro não venha responder pelos débitos trabalhistas, bem como, baixar o custo através de mão-de-obra terceirizada. Destarte, é de suma importância explanar sobre o Direito do Trabalho. O surgimento do Direito do Trabalho é em decorrência de o sistema liberal-capitalista ter mostrado sua incapacidade para fazer a distribuição da justiça social de uma forma apropriada. Muito pelo contrário, no…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO PROF. MS. VIRGINIA CAVALCANTE COELHO QUESTIONARIO DE DIREITO DO TRABALHO ALUNO: VALBERT WENDEL DE FREITAS BARROS N.º DE MATRÍCULA: 302862 JUAZEIRO DO NORTE, 13 DE MAIO DE 2010 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO O primeiro dispositivo constitucional de direito social de proteção ao trabalho, foi registrado em…

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO DIREITOS TRABALHISTAS 1. Introdução O presente trabalho tem a afinalidade de capacitar o aluno através da pesquisa e o conhecimento na área do Direito do Trabalho, buscando desenvolver o seu aprimoramento e entendimento nas provas da relação de trabalho entre empregados e empregadores, estabelecendo regras e normas, direitos e deveres para cada cidadão e empresas de modo a proporcionar um bem estar na relação de ambos, gerando frutos econômicos e desenvolvimento

DE EMPRESAS ÂNGELA QUEIROZ ALVES DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Irecê 2012 ÂNGELA QUEIROZ ALVES DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Trabalho apresentado a UESSBA. Unidade de Ensino Superior do Sertão da Bahia, como requisito para obtenção de notas da Disciplina de Relações do Trabalho. Docente: Prof. Dr. Dival Gama. Irecê 2012 SUMÁRIO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - SOCIAIS Introdução 4 Direitos Sociais: Artigo 6º e 7º CF./885…

DIREITO DO TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO: São várias as denominações encontradas para designar nossa disciplina: Legislação do Trabalho, Direito Operário, Direito Industrial, Direito Corporativo, Direito Social, Direito Sindical e Direito do Trabalho. 2. CONCEITO: “É o conjunto de princípios, normas e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando a assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Bruno Scalco Franke O Acesso ao Emprego como Fator de Integração na União Europeia e no Mercosul – Condições de Trabalho e Não-Discriminação Trabalho apresentado junto ao Programa de Pós Gradução stricto sensu, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito. Professor: Dra. Vera Maria…

SUMÁRIO Introdução 2 Caso trabalhista Direitos e garantias fundamentais do trabalhador 4 Relação entre os direitos sociais e o Preâmbulo da Constituição Federal 6 Referências Bibliográficas 7 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa expor os direitos e garantias fundamentais garantido aos trabalhadores, direitos esses que são diretamente ligados à dignidade da pessoa humana. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) De acordo com

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS LIMITAÇÕES ALUNO: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A flexibilização da jornada de trabalho e suas limitações Autor: André Luís Rodrigues Soares de Albergaria Orientador: Área de concentração: Direito do trabalho e Processo do Trabalho. Duração:…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Aluno: Celso R. S. da Silva Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort São Luís 2013 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS…

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Alexandre Oliveira da Silva, advogado atuante na área trabalhista, sócio do Baeta Minhoto e Oliveira Advocacia, é também Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural. ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONSTITUCIONALISMO SOCIAL 02 III – CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 04 IV – O PROBLEMA DA EFICÁCIA 05 V – NORMAS DE…