CONTABILIDADE

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
DIREITOS TRABALHISTAS
1. Introdução
O presente trabalho tem a afinalidade de capacitar o aluno através da pesquisa e o conhecimento na área do Direito do Trabalho, buscando desenvolver o seu aprimoramento e entendimento nas provas da relação de trabalho entre empregados e empregadores, estabelecendo regras e normas, direitos e deveres para cada cidadão e empresas de modo a proporcionar um bem estar na relação de ambos, gerando frutos econômicos e desenvolvimento profissional.
1.1. Da natureza jurídica
A natureza jurídica pressupõe a sua definição. Desta forma, pode-se retirar a sua essência (por uma declaração), sua composição (acordo entre as partes litigantes; acordo), sua classificação (distribuição em classes).
Os elementos fundamentais terão que enfocar um Instituto de Direito, ou mesmo um ramo jurídico, neste caso sendo o Direito do Trabalho, integrando-se à sua composição específica, até mesmo ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas no universo do Direito, expondo-se, entretanto seus elementos constitutivos fundamentais.
Este universo de Direito vem se subdividindo entre os mais diversos ramos especializados de Direito. Os dois grandes grupos são: o Direito Público e o Direito Privado.
Direito Privado é o ramo do direito positivo, que reúne normas que regem as relações entre indivíduos do mesmo país e destes com o Poder Público, garantindo assim as atividades e os interesses de cada um; opondo-se ao direito privado.
Direito Público é também um dos ramos do direito positivo.
E, o Direito Público regula e organiza o poder e a ordem política. Regula também o seu funcionamento, suas relações e os interesses do Estado entre seus agentes e a coletividade. Opondo-se então igualmente ao direito privado.
A natureza jurídica do Direito do Trabalho é ainda muito discutida por possuir elementos de direito público (onde é apontado à força cogente e a irrenunciabilidade de suas normas em elementos característicos, e regras