Orlando Gomes Relação Juridica

04/03/2015 Você está aqui: Página Inicial A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de emprego ­ Trabalho ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Trabalho Trabalho A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de emprego Marcia Cristina dos Santos Resumo: A atividade do trabalho é antiga, existe desde o momento que o homem passou a transformar a natureza e o ambiente ao seu redor para suprir a necessidade de…

Introdução Bem, o que lhe vem a mente quando escuta esta palavra? Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio Podemos observar que dependendo do meio em que nos encontramos a palavra…

Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Maria Helena Diniz, Miguel Reale, Nelson Nery Júnior, Nelson Rosenvald, Paulo Nader e Rosa Maria de Andrade Nery. Em seguida, à luz das descrições de Cristiano Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Nelson Rosenvald e Orlando Gomes, relataremos a sequência de acontecimentos ao longo da história que desencadeou na ruptura e independência do sistema jurídico brasileiro frente a Portugal, passando pelas diversas tentativas de uma codificação do direito civil…

Há nele a previsão legal para exclusão do herdeiro considerado indigno. O mesmo diploma, em rol taxativo, define a legitimidade para a promoção da ação de indignidade. Ocorre que, em determinados casos, como a indignidade por exemplo, não há, com relação ao autor da herança, os legitimados pela lei, identificando-se assim, uma lacuna legislativa: a falta de previsão no caso concreto de inexistência de legitimados. Tendo em vista tal lacuna, cabe um questionamento: estaria o Ministério…

Considera-se fato jurídico, portanto, o fato do mundo que possui relevância no campo do direito. Segundo Marcos Bernardes de Mello, tanto o simples evento do animal como o fato do animal e a conduta humana podem ser suporte fático de norma jurídica e receber sentido jurídico. 1 Espécies Os fatos jurídicos classificam-se em a.1) ordinários a) Fatos jurídicos stricto sensu (naturais)

do Estado efetivamente em uma relação privada para garantir igualdade entre as partes, ou chamado de Dirigismo Contratual (Orlando Gomes), não fizesse que a relação contratual não ficasse desarmonizada. Os dois fenômenos podem ter simultaneamente, constitucionalização e publicização. Ex. relação de consumo, de trabalho, etc. Atualmente, o fenômeno conceitual Mutação Conceitual dos Contratos, é semelhante à mutação constitucional. É aceitável, nas relações jurídicas pelo mesmo motivo…

ligados biologicamente”. (...) “ um indivíduo pode ocupar um lugar de pai sem ser o pai biológico”. Reportando-se à Lacan como maneira de melhor identificar a base cultural da família. Desse modo, com o passar do tempo, cria-se uma nova estrutura jurídica, que alguns autores passam a denominar como “família sociológica”, sendo agora consideradas várias questões, entre elas: onde se identificam, sobretudo, os laços efetivos, solidariedade entre os membros que a compõem, família em que os…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Itajaí, 17 de novembro de 2009 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,

Antônio Ojeda Avilés, é aquela limitação à autonomia individual pela qual se impede um sujeito, com legitimação e capacidade adequadas, de efetuar total ou parcialmente atos de disposição sobre um determinado direito. Conceito: É a impossibilidade jurídica de se privar voluntariamente de uma ou mais vantagens concedidas pelo Direito do Trabalho em seu benefício. Como consequência da irrenunciabilidade, temos a nulidade da renúncia. A nulidade da renúncia de seus direitos, pelo…

INTRODUÇÃO Na doutrina não existe consenso quanto à diferença existente entre Bem e Coisa, e o nosso Código Civil é silente quanto à definição e diferenciação de ambos os institutos, de modo que há divergências quanto ao emprego e as acepções jurídicas destes vocábulos Na tentativa de estabelecer conotações juridicamente corretas para esses vocábulos, a fim de que sejam empregados em seu sentido técnico alguns doutrinadores conceituam divergentemente sobre cada instituto, essas…