Orlando Gomes Direitos Reais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade civil xxxxxxxxxxxxxxxx SSP/PE, e do CPF xxxxxxxxxxxxxxx, proprietário do veículo placa xxxxxxxxxxxx – Hundai HR 2.5 TCI Diesel, residente e domiciliado na rua Boa Esperança, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Jaboatão dos Guararapes-PE, representante legal de…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC/UNIESP CURSO DE DIREITO DIREITO DE PROPRIEDADE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2013 DANIELLE SANTOS JORGE RICARDO TOMÉ SERGIO GOMES DE OLIVEIRA DIREITO DE PROPRIEDADE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------- 4 2 TEMA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ***. FULANO DE TAL, portador do R.G. nº *** e do CPF nº ***, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado na ***, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro nos artigos 186, 389, 402, 475, todos do C.C., vem à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PERDAS E DANOS Em desfavor de CICLANO DE TAL, portador do R.G. nº *** e do CPF nº ***,…

prevê a hipótese de coisas de diversos donos mesclarem-se. Mais tecnicamente, diz-se haver confusão quando se acharem em estado líquido; mistura ou comissão se forem coisas secas. Num e noutro caso, ordinariamente resulta um condomínio, regulados os direitos pelo disposto no título ou na convenção, quando for ela voluntariamente obtida. A adjunção consiste na justaposição de uma a outra coisa, impossibilitando destacar-se a acessória da principal, e, conseguintemente, resultando que o…

Eletrônico/ Káthia Regina – São Paulo: Universidade , 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Bandeirante Anhanguera. Orientador: . 1.Contrato. 2. Código Civil Brasileiro. 3. Código de Defesa do Consumidor. “A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem: e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade porque os outros teriam idêntico poder” Barão de Montesquieu RESUMO O objetivo deste trabalho de…

(cento e cinquenta reais) à mesma. A mãe da REQUERENTE trabalha, e recebe o equivalente a R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais) de salário líquido, conforme “Recibo de Pagamento de Salário” em anexo. Com este valor, realiza o pagamento das despesas básicas necessárias ao sustento da casa e da REQUERENTE, tais como alimentação, no valor mensal de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), higiene pessoal, o que engloba os gastos com fraldas, no valor mensal de R$ 90,00 (noventa…

Dilton Silva Rocha Junior Turma 3003 Peça 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA..... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JAEIRO MARCELO MENEZES, brasileiro, solteiro, medico, portador do RG nº 111 e CPF nº 222, residente e domiciliado nesta cidade, vem, perante Vossa Excelência propor, como proposta tem, a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE TODOS OS ATOS QUE EXISTIREM APARTIR DESTE CONTRATO.

Direito de Propriedade no Âmbito Civil Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. São Paulo, 05 de maio de 2014 1 Sumário RESUMO .......................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO....................................................................................................4 PARTE I - PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO .........................................6 PARTE II…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Disciplina_ Direito Civil III_ Obrigações I Profa. Dra. Vera Lucia Gebrin Conteúdo programático_ 1. Conceito de Direito das Obrigações: 2.1. Natureza dos direitos creditórios, 2.2. Distinção entre direitos reais e pessoais, 2.3. Estrutura da relação obrigacional, 2. Obrigações: civil, moral, natural, de meio, de resultado, de garantia 3.4. Fontes das obrigações no direito romano e no direito civil pátrio…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NAVEGANTES – SANTA CATARINA Autos n°. 135.11.006478-3 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA UANDERSON FERREIRA GOMES , brasileiro, convivente, ajudante geral, portador da cédula de identidade n°. 6.788.058 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob n°. 071.777.116-43, residente e domiciliado na Rua Francisco José Baron, n°. 1000, bairro Meia Praia, Navegantes/SC, CEP 88.375-000, por intermédio de seu…