Organizações Formais E Internacionais

direito internacional, onde um se destinaria a reger as relações jurídicas no interior do sistema jurídico nacional e o outro, as relações entre os diferentes sistem as nacionais, seja enfatizando os estados, organizações internacionais e demais atores internacionais (direito internacional público ou simplesmente direito…

as relacoes entre sociedade e Estado. Trouxe como consequencia uma mudanca no papel do Estado nacional (nao sua extincao, mas certamente uma reconfiguracao) e suas relacoes no cenario internacional. Impulsionou, portanto, a discussao sobre os novos meios e padroes de articulacao entre individuos, organizacoes, empresas e o proprio Estado, deixando clara a importancia da governanca em todos os niveis. A globalizacao – entendida, como destaca Pierik (2003, p. 454), como um fenomeno…

RESUMO DA OBRA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MARCELO D. VARELLA 2009 A obra estudada busca apresentar um fundamento do direito internacional público e suas diferentes teorias e principais decisões e diferentes fóruns internacionais de solução de conflitos. Dividido em quatro partes, apresenta um estudo dos seguintes temas: fontes do direito internacional, sujeitos do direito internacional, processo de integração entre os estados, e a solução de controvérsias internacionais. A…

“O mundo de hoje caracteriza-se por um ambiente em constante mudança. O ambiente que envolve as organizações é extremamente dinâmico, exigindo delas uma elevada capacidade de adaptação como condição básica de sobrevivência. O processo de mudança organizacional começa com o aparecimento de forças que vêm de fora ou de algumas partes da organização. Essas forças podem ser endógenas ou exógenas à organização: 1. As forças exógenas provêm do ambiente: como as novas tecnologias, mudanças em…

Hedley Bull, análisa a politica mundial, notadamente, no que tange a justiça no campo internacional e desenvolve alguns conceitos, que são ao nosso ver, o fio condutor para a ideia de uma “sociedade internacional”. Ao formular os conceitos fundamentais da cosntrução de um modelo de sociedade internacional, amparado na justiça, Bull assevera que quanto aos estados, é possível dizer que a sua política é justa na medida em que é moralmente correta (“justiça geral”) e exige tratamento…

1. Indicativos de cultura de segurança Os indicativos de cultura de segurança seguem a quatro grupos para os quais os indicadores são fornecidos: Organizações Governamentais (Regulador) Organizações Operacionais (Licenciados) Organizações de Pesquisa Organizações de Projeto 1.1. Compromisso do governo com a Segurança, idicativos: A legislação é satisfatória? Existem impedimentos que inviabilizam as alterações necessárias nos regulamentos? A legislação e as declarações políticas…

fundamentais: garantia jurídico-formal e efectiva realização material Estado de Direito Democrático Como o Estado de Direito apela à democracia representativa e pluralista, fala-se, agora, em Estado de Direito Democrático. Exercício: Escrever 4 postulados de um Estado de Direito. A COMUNIDADE INTERNACIONAL As relações internacionais Para problemas globais, soluções globais. As soluções globais têm de respeitar o Direito Internacional E o que é o Direito Internacional?…

Direito Internacional Público Capítulo 1 – Noções Gerais: O direito internacional no século XXI A preocupação está no direito que regula as relações entre os Estados ou entre os Estados e outros atores internacionais. Não se confunde com o direito internacional privado, que regula as relações entre particulares. Não se confunde com Relações Internacionais, que têm como principal objeto de estudo as relações políticas, econômicas, culturais e outras entre os diversos atores…

século XIX os tratados possuíam um papel diminuto na formação da ordem jurídica internacional. Contudo, conforme o exposto por Mazzuoli (2012, p. 171), por força da intensificação da solidariedade internacional, houve uma fundamental modificação no cenário externo, consubstanciada, primeiramente, no aparecimento dos chamados tratados multilaterais e, a partir do século XX, no surgimento das organizações internacionais de caráter permanente, as quais passaram a também deter a capacidade…

século XIX os tratados possuíam um papel diminuto na formação da ordem jurídica internacional. Contudo, conforme o exposto por Mazzuoli (2012, p. 171), por força da intensificação da solidariedade internacional, houve uma fundamental modificação no cenário externo, consubstanciada, primeiramente, no aparecimento dos chamados tratados multilaterais e, a partir do século XX, no surgimento das organizações internacionais de caráter permanente, as quais passaram a também deter a capacidade…