Setor da saude

Qualit@s - Revista Eletrônica - ISSN 1677- 4280 – Edição Especial SETOR SAUDE: OS IMPACTOS DAS REFORMAS NEOLIBERAIS Moema Amélia Serpa Lopes de Souza RESUMO: A temática apresentada neste artigo tem como eixo central a discussão das reformas ocorridas no setor saúde no contexto dos anos noventa. É resultado de um estudo bibliográfico das tendências das políticas sociais no final do século XX no qual apontamos alguns determinantes da crise internacional e suas conseqüências para o Brasil, procurando demarcar as interferências das transformações societárias na realidade brasileira e como isto se expressa na particularidade da condução político-econômica do Estado Brasileiro. Também apresenta as tendências da política de saúde a partir das implicações do ordenamento neoliberal e as particularidades das reformas ocorridas no setor saúde neste contexto. A rigor, apresenta as interferências das propostas da Reforma Administrativa do Estado no campo da saúde e o confronto com o projeto da Reforma Sanitária. PALAVRAS-CHAVE: Transformações societárias - Neoliberalismo - Reforma do Estado - Setor saúde Reforma sanitária. SETOR SAUDE: OS IMPACTOS DAS REFORMAS NEOLIBERAIS Moema Amélia Serpa Lopes de Souza (Profª do Departamento de Serviço Social da UEPB/Doutoranda de Serviço Social da UFPE) 1. A crise internacional, as novas configurações societárias e as suas repercussões no Brasil: A sociedade contemporânea vivencia, ao final do século XX, os rebatimentos de profundas

econômicas e fiscais, acarretando implicações para as políticas públicas. Nesse contexto, o processo de reforma do Estado, o ajuste fiscal, a redução dos gastos sociais e da intervenção social, estimularam as ações do chamado “terceiro setor”, que passa a representar um espaço institucional, apresentando gradativa visibilidade e ampliação interventiva no campo das políticas sociais, em contrapartida à minimização das ações do Estado no enfrentamento da “questão social”. É nesse sentido…

SCÁTOLA LIRA DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO CAPÍTULO V O IMPACTO DO AJUSTE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL: O DESMONTE E AS PROPOSTAS DE “REFORMA”. (SOARES, 2002, P.71-89) MACEIÓ-AL NOVEMBRO DE 2010 CLÁUDIA SCÁTOLA LIRA DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO CAPÍTULO V O IMPACTO DO AJUSTE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL: O DESMONTE E AS PROPOSTAS DE “REFORMA”. (SOARES, 2002, P.71-89) …

sociais se metamorfosearam em adesão à dinâmica institucional através das parcerias. A adesão ao ideário neoliberal significou abrir mão da concepção das políticas públicas como direito, do caráter universal e gratuito dos serviços. A solidariedade entre os trabalhadores foi rompida e a luta pela garantia dos direitos sociais e políticos foi substituída pela participação nos projetos do governo sem nenhuma crítica às estruturas de dominação da sociedade capitalista. A era…

sua postura frente FMI e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde as conferências que levaram a criação do FMI (Fundo monetário internacional) e da organização mundial do comercio(OMC)o Brasil mantem relações formais com ambas instituições. E essas relações tiveram variações temporais e ideológicas e políticas durante toda a participação do Brasil junto a estas organizações. Durante o governo o ex­presidente Fernando Henrique…

enquanto estão desempenhando suas atividades no horário de trabalho. Em uma empresa, o chefe de um setor tem poder para distribuir serviços entre os seus funcionários subordinados. Site da pesquisa: http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_social Organizações Sociais e gestão dos equipamentos públicos de saúde, como é a proposta do Ministério da Administração e Reforma do Estado, é necessário recorrermos aos seus antecedentes para visualizar o cenário e as forças políticas…

ESTADO E SOCIEDADE: APROXIMAÇÕES INICIAIS DELIANE PAULA EFFGEN1 EDAGUIMAR ORQUIZAS VIRIATO2 RESUMO: O artigo buscou analisar as questões relativas às mudanças que estão acontecendo após a década de 90, na relação entre o Estado e a sociedade, tendo como parâmetro principal de discussão o terceiro setor. Foi realizada uma análise bibliográfica e documental considerando o processo de implementação da Reforma do Estado brasileiro, com base nos quais, verificou-se que o Estado passou…

mercado, carregada de tensão e contradição de interesses, de conflitos e lutas? No conceito de “sociedade civil” estão incluídas organizações neonazistas, a TFP, o Comando Vermelho, a FIESP, as FARCs, os Sindicatos; e não apenas as organizações e ações “populares” que descrevem os teóricos do “terceiro setor”. Estes autores em geral não o caracterizam assim. Isto leva à segunda resposta. NÃO, não são a mesma coisa. Portanto, o que seria esse “terceiro setor”, que não é…

a emergência da “questão social” no Brasil 8 Assistência Social como direito de cidadania __________________ 25 CAPÍTULO II – A Reforma do Estado e as Políticas de Assistência Social no Brasil ______________________________________________________ 38 2.1. 2.2. O surgimento do neoliberalismo ____________________________ 38 A Reforma do Estado e as políticas sociais no contexto do neoliberalismo______________________________________________ __47 CAPÍTULO III – O Banco Mundial e a…

institucionais condicionaram a transformação da política econômica do Estado brasileiro, no que se refere às privatizações, após a adoção do modelo neoliberal. Assim, à luz da teoria institucional, com enfoque nas lógicas institucionais, desenvolveu-se uma pesquisa documental, tendo como fonte os jornais Gazeta Mercantil e Valor Econômico. O estudo mostrou que mesmo a lógica neoliberal ter dominado o debate no processo de privatização, ela foi conformada e condiciona por duas já…