Organização Judiciária Conceito Conteúdo Competência L

DIREITO MATERIAL RECHEIO/BOLO Conjunto de normas e princípios que buscam o regramento da vida em sociedade, regulando as diversas relações jurídicas, atribuindo os bens e utilidades aos indivíduos. - O qual aconteceu no “mundo dos fatos” / CONTEÚDO No processo, quanto à solução do conflito levado à apreciação do juiz (critérios para julgamento da causa, para saber “quem tem o direito” ao que se discute): aplicação do direito material. DIREITO PROCESSUAL FÔRMA Complexo…

Crimes contra a Organização do trabalho Artigos: 203 e 204 do Código Penal Componentes : • Karla Miralice • Inácio Abreu • José Carlos • Joumar Andrade • Nilson de Andrade FANEC - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura Curso: Direito Período: 6° Disciplina: Proteção Penal ao Patrimônio Professor: Manoel Fernandes Braga Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista • CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 • Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência,…

para os cargos de Analista Judiciário – área: Judiciária, de Analista Judiciário – área: Administrativa e de Técnico Judiciário: área Administrativa. 1.3 O concurso público será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades. 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente…

Análise dos contextos históricos das constituições do Brasil 1) AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988. Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas

prescrições jurídicas estão contidas de forma praticamente completa nas leis, às quais todo mundo tem acesso fácil, a tarefa do reconhecimento do direito da atualidade consiste na compilação do material a partir das leis e na determinação de seu conteúdo através de interpretação própria e na aplicação da interpretação na bibliografia e na administração da jusii<,a. As vr/.es larnl^m se encontra a ideia de que prescrições jurídicas laml^-in surgcm A margem da lei: na Alemanha em geral…

Organização do Estado. Muitas vezes pegamos um livro para estudar, o que observamos é que o doutrinador muitas vezes explica determinado conceito em muitas páginas, quando na verdade o que queremos é ir direto ao assunto, é saber de imediato o que é determinado conceito e não ficar divagando os temas, devido a pressa em em analisarmos o conteúdo. Para nós concurseiros tempo é tudo, e em um concurso mais específico, de nível superior com certeza a doutrina é indispensável para uma segunda fase,

I deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 1 II. DOS CARGOS 1. Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir: 1.1 O códigos de opção de Cargo/Área/Especialidade e o Polo de Classificação constam do Anexo III deste Edital. – Ensino Superior Completo – Valor da Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais) ANALISTA JUDICIÁRIO Área Judiciária…

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Varas do trabalho / Juízos de Direito (art. 112, CF/88) - TRTs (24 Regiões – art. 674, CLT) - TST - STF (guardião da CF) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (ARTS. 643/910, CLT) - art. 769 CLT – aplicação subsidiária do CPC * CF/88 – arts. 111/116, CF/88 Obs. EC 24/99 – extinção da representação classista – Varas do Trabalho FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - fontes formais: normas jurídicas * CF * L. 5.584/70

situações análogas nas esferas estaduais.) Organização Judiciária: STF I STJ I Just. Federal ---------- --------- Just. Estadual TRF TJ Atua sob regiões Um por Estado (5 regiões) Regulados por Lei Estadual Regulados pela União Justiça Federal Dividida em 5 regiões, que abrangem mais de um Estado. O território de cada estado é denominado seção judiciária. Antigamente, só havia…

cargos/áreas, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. A descrição das atribuições básicas dos cargos/áreas consta do Capítulo 2 deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo I deste Edital. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas por meio do Fale Conosco (e-mail) no…