Organização Judiciária Conceito Conteúdo Competência L

estratégica, representa uma oportunidade fundamental no desenvolvimento de competências organizacionais que visem ao atendimento das diferentes exigências da sociedade e dos públicos onde a organização está inserida. Nesse contexto, a gestão por competências torna-se fator decisivo para a alocação das pessoas nos setores certos. O tema ainda é considerado novo, mas é um mecanismo elementar ao bom funcionamento da organização e corresponde a uma necessidade básica, pois sendo um…

Gonçalves Ribeiro – Práticas Processuais Penais. 1.1 – Conceito de Processo Penal: Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que disciplinam a composição da lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal Objetivo (Fernando Capez). Na definição de José Frederico Marques, “é o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal, bem como as atividades persecutórias da Polícia Judiciária, e a estruturação dos órgãos da função…

5 - Evolução das Formas Familiares 60 6 - Violência Doméstica e as Uniões Homoafetivas 64 CAPÍTULO 4 – A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA 67 1 - Princípio da Igualdade 72 2 - Organização Judiciária e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 77 3- Competência dos Juizados Especiais e a Não Aplicação dos Institutos Despenalizadores da Lei nº 9.099/95 80 CONCLUSÃO 83 REFERÊNCIAS 88 RESUMO A questão da violência conjugal no Brasil ganhou…

04 IV – O PROBLEMA DA EFICÁCIA 05 V – NORMAS DE ORGANIZAÇÃO 07 VI – NORMAS DE GARANTIAS INDIVIDUAIS 08 VII – AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL 09 VIII – BIBLIOGRAFIA 10 I – INTRODUÇÃO O presente trabalho, face à vastidão do tema, não abrangerá aspectos subjetivos, sendo apenas informador e totalmente voltado à demonstração dos tipos, conteúdos, formas e definições genéricas contidas nas constituições…

.................. 4 3.1. Conceito de consumidor ................................................................................. 5 3.2. Conceito de fornecedor .................................................................................. 9 3.3. Definição de produto ou serviço ..................................................................... 11 4. CONTRATOS ELETRÔNICOS ............................................................................ 13 4.1. Conceito e formação...............

(cinco) horas, compreendendo 100 (cem) quesitos objetivos, sendo 10 (dez) referentes a cada uma das matérias principais, 06 (seis) referentes a cada uma das matérias complementares, à exceção da Lei Orgânica do Ministério Público, da Lei de Organização Judiciária e Língua Portuguesa em relação às quais serão formulados, respectivamente, 04 (quatro), 02 (dois) e 04 (quatro) quesitos. 1.1.1 – Para a elaboração das questões de Língua Portuguesa da prova preambular, contará a Comissão do…

Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 3. Supremacia da Constituição. 4. Tipos de Constituição. 5. Poder constituinte. 6.Princípios constitucionais. 7. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. 8. Emenda, reforma e revisão constitucional. 9. Análise do princípio hierárquico das normas. 10. Princípios fundamentais da CF/88. 11. Direitos e garantias fundamentais. 12. Organização…

Considerando que o tema Competência é bastante extenso, o presente trabalho tem como objetivo uma breve análise acerca da delimitação de tal tema. Serão abordados os tópicos referentes à classificação da competência com suas diferenças e aplicações, as modificações e as hipóteses em que esta pode ocorrer. Serão apresentados os conflitos e as possibilidades de prorrogação da competência bem como a forma de controle utilizada para minimizar conflitos. 1 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA …

Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará e Legislação Correlata a ic Versão Eletrôn CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E LEGISLAÇÃO CORRELATA Impresso no Brasil C387c Ceará. Tribunal de Justiça Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará e legislação correlata / Atualizado e revisado por Margarida Maria de Souza Teixeira Pinto e Leonardo Bruno Soares. Fortaleza: Editora do Tribunal de Justiça do…

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA BRASILEIRA PERANTE OS CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO: PRINCÍPIOS DA TERRITORIALIDADE E DA LEX LOCI EXECUTIONIS Autor : Marco Aurélio Aguiar Barreto, Advogado, Professor Especialista do Direito do Trabalho e do Direito Processual Civil nas Faculdades de Direito da Universidade Católica de Brasília e no IESB - Centro de Ensino Superior de Brasília, Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Membro do Instituto…