Organização Judiciária Conceito Conteúdo Competência L

brasileiro o primeiro modelo de carro bicombustível, que pode utilizar gasolina e álcool em qualquer proporção, ninguém apostava no seu êxito imediato e muito menos na sua permanência no mercado por muito tempo. 17. A vírgula após ―bicombustível‖ (L.2) isola oração subordinada adjetiva explicativa Os Estados Unidos da América (EUA), que desde a última década vinham relegando para um segundo plano esforços direcionados à conservação de energia — os carros grandes têm hoje maior…

constitucionalidade: 7.4.5 . Apresentam desde a sua criação situações jurídicas subjetivas. 8. USOS E COSTUMES 9. PROCESSO LEGISLATIVO 9.1. Congresso Nacional 9.2. Câmara dos Deputados 9.2.1 – Competências privativas da Câmara dos Deputados: 9.2.2 – Na Constituição Federal 9.3 Senado Federal 9.3.1. Competências privativas do Senado Federal 9.3.2. Na Constituição Federal 9.4. Legislativo Estadual e Municipal 9.5. Processo Legislativo 10. O GUARDIÃO MÁXIMO DA CONSTITUIÇÃO…

1.1 Considerações Preliminares........................................................................................... 4 2. DEONTOLOGIA MILITAR ESTADUAL..................................................................................... 4 2.1 Conceito........................................................................................................................ 4 2.2…

do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e…

Estudo. A intenção é que as informações trabalhadas nos textos possam contribuir com a sua almejada aprovação no concurso ou exame pretendido. Tal tentativa de contribuição consiste na indicação de caminhos e possibilidades, com a apresentação de conceitos, propostas, estratégias, bem como provocações à reflexão. Mas sempre pautado pelo compromisso ético de nunca “vender’ verdades absolutas ou soluções mágicas e milagrosas. SOBRE O AUTOR Rogerio Neiva é Juiz do Trabalho desde…

códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 6. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. 7. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 8. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas por meio do Fale Conosco no…

Regional Eleitoral do Ceará reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/1990 e nº 11.416/2006. 4. Os candidatos nomeados para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária, de Analista Judiciário – Área Administrativa e de Técnico Judiciário – Área Administrativa serão lotados em quaisquer dos cartórios eleitorais do interior do Estado do Ceará em que haja disponibilidade de vagas, obedecendo…

1.1 CONCEITO DE ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO Basicamente a finalidade do Estado è a realização do bem comum. A noção de bem comum é difícil e complexa. Podemos conceituá-lo como sendo um ideal que promove o bem-estar e conduz a um modelo de sociedade, que permite o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas, ao mesmo tempo em que estimula a compreensão e a prática de valores espirituais. Para o atingimento dessa finalidade, o Estado desenvolve inúmeras atividades, cada…

1. INTRODUÇÃO Propõe-se o presente trabalho a analisar a correição parcial no processo penal, bem como as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que a circundam. Para tanto, será exposto o conceito juntamente com as hipóteses de cabimento e logo após, far-se-á um breve resumo histórico para que sejam aclaradas as possíveis origens de tais desentendimentos acerca desse instituto jurídico. Com fins a enriquecer o estudo científico, cuidou-se de apontar a forma como tem sido trabalhado na

proeminência a solução das causas de pequeno valor, abarcada pela denominada litigiosidade contida, que tanto desprestígio acarreta ao Judiciário, considerado, ainda, um Poder altamente elitista. A já mencionada Lei de Pequenas Causas (L. 7244/85 e agora a L. 9099/95) estabeleceu em seu sistema a atuação desses e de outros órgãos conciliadores extrajudiciais: os Juizados Informais de Conciliação, têm como função tentar somente a conciliação de pessoas em conflito sem nada julgar,…