Resumo constitucional poder legislativo e processo legistlativo

9105 palavras 37 páginas
Organização do Estado.
Muitas vezes pegamos um livro para estudar, o que observamos é que o doutrinador muitas vezes explica determinado conceito em muitas páginas, quando na verdade o que queremos é ir direto ao assunto, é saber de imediato o que é determinado conceito e não ficar divagando os temas, devido a pressa em em analisarmos o conteúdo. Para nós concurseiros tempo é tudo, e em um concurso mais específico, de nível superior com certeza a doutrina é indispensável para uma segunda fase, o que nesse caso sugiro são pequenos resumos, e que você consiga lê-los várias vezes, por que como se sabe a repetição é uma forma de fixar aquele conteúdo estudado, e quanto mais você tiver contato com seus resumos, mais vai saber a matéria.
Começarei falando sobre a Organização do Estado.
Primeiro ponto a considerar é : O que é forma de Estado?
É uma distribuição geográfica de um poder político em função de um território.
As principais formas são:
Unitário
Federal
Confederação
Unitário: Não há uma distribuição de poder político em função do território. É um único pólo emanador e distribuidor de normas. Perceba que esse conceito é de Estado Unitário Puro. Hoje em dia, é muito difícil achar essa forma de Estado. Esse tipo de Estado não vai se manter devido ao crescimento da sociedade, pois devido essa complexidade qualitativa e quantitativa vai haver necessidade de descentralizar.
Devido a essa complexidade, passa a ser essse Estado Unitário Desconcentrado. Serão criados braços da administração, onde o Estado irá se aproximar da população. Mas haverá a concentração de uma forte burocracia, uma vez que as querelas serão ouvidas e então levadas ao pólo central para que haja solução.
Chegamos agora no Estado Unitário Descentralizado, que é o encontrado na Europa atualmente, haverá uma aproximação do Estado com a população de uma forma que ocorrerá a desburocratizção, como exemplo dessa forma de Estado Unitário Descentralizado encontramos a França.
Federação:

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