Ordenamentos Relações Temporais

torna-os, no passar do tempo, verdades absolutas, inquestionáveis, insensíveis a visões, opiniões diferentes, contribuindo para a construção de uma sociedade de seres autômatos, desprovidos de análise crítica da realidade. A subversão do ordenamento lingüístico e conceitual característico de cada grupamento humano gera dois tipos de transgressores. O primeiro, chamado no texto de mentiroso, aproveita-se da manipulação dissimulada das metáforas usadas por seu grupo social para…

O código de defesa do consumidor, quando sintetizado pelos legisladores, foi criado com o espírito de proteção às relações de consumo para que não hajam abusos nestas relações. Na balança das relações de consumo, o consumidor normalmente encontra-se em posição de desvantagem perante os fornecedores que gozam de mais recursos para encontrarem métodos cada vez mais agressivos para auferir lucros em cima de seus consumidores. Foi sabendo desta realidade que o legislador criou um Capítulo no Código

motivacional de conduta, pedagógica, prévia, anterior; COERÇÃO: consequência concreta, aplicação a um caso, uso da força. COSTUME: quando algum tipo de tensão social leva a uma norma. VIGÊNCIA: dimensão temporal da validade. 3 funções da NORMA (PRESCRITIVA): proíbe, permite ou obriga. FATO TEMPORAL: descrição fática (se utiliza de documentos, testemunhas...) Kelsen leva 2 tradições: a de que o Direito deve levar o valor Justiça, mas não como instrumento único, devendo considerar…

dedicação em face de um objetivo de vida, agradeço-lhe o apoio e o constante incentivo, mesmo quando não necessariamente atrelado a palavras. 2 Prefácio “Isenções” sempre foi um tema complexo, ainda que intensamente presente na economia das relações tributárias brasileiras. Seus efeitos liberatórios, suas conseqüências no campo negocial, seu perfil de instrumento eficaz para a obtenção de resultados extrafiscais, entre outros, seriam aspectos relevantes para identificar o…

seria um conjunto de regras utilizado pelo Estado para resolver os conflitos. Lide Trata-se de um conflito de interesses manifestado em juízo. Tutela Jurídica A tutela jurídica é um quadro de proteção que estabelece o direito de equilibrar as relações e assegurar o cumprimento normal, criado para o efeito; basicamente, priorizando o cuidado assunto "fraco" para a relação jurídica. Exemplos de proteção incluem: A criança no direito de família; o devedor ou os consumidores, no negócio jurídico,

justiça que representa de um lado um fato, uma ação, e do outro, a retribuição – prevista, controlada, objetiva, “nem mais nem menos”. Direito Positivo – Objetivo – Subjetivo Direito Positivo Segundo Miguel Reale, é a ordenação heterônoma das relações sociais baseada numa integração normativa de fatos e valores. Direito Objetivo É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. Direito subjetivo 1 – Direito Subjetivo…

de Exportação. RMIT Imposto de Importação Antecedente: Critério material: importar produtos estrangeiros; Critério espacial: temos duas coordenadas: a genérica – território nacional, e a especifica – repartição aduaneira ou alfandega; Critério temporal: entrada do produto no território nacional. Conseqüente: Critério pessoal: Sujeito ativo – União; Sujeito passivo – importador ou a quem a lei equiparar, ou o arrematante (quando forem bens apreendidos ou abandonados); Critério quantitativo: é

tudo. “Norma jurídica é a regra social garantida pelo poder de coerção do Estado, cujo objetivo teórico é a promoção da justiça.” Norma Jurídica ESTUDO DO DIREITO Norma Jurídica A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A norma jurídica…

1 INTRODUÇÃO A ordem social, em um grupo, tribo, organização ou Estado exige que sejam elaboradas normas que regulamentem as relações sociais e os aspectos, conflitos ou acordos relacionados à convivência social. Essas normas (jurídicas), inquestionavelmente necessárias, devem apontar as condutas essenciais para a manutenção da ordem social e da segurança jurídica. A normal penal é exemplo de norma jurídica que regula a vida social. O objetivo deste trabalho é apresentar, com base em revisão

TEORIA E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Direito do Trabalho é o objeto é as normas da parte que estuda as leis relacionadas a o direito do trabalho, são as instituições jurídicas e os princípios que vão disciplinar as relações de trabalho que vão normalizar e dizer onde e quando podem ser aplicadas, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade pára quem necessita de sua defesa, Natureza do Direito do Trabalho