Ordenamentos Relações Temporais

AULA RESUMO PRIMEIRO PERÍODO - SENTIDOS DA PALAVRA DIREITO: A palavra direito encontra alguns significados na nossa língua portuguesa assim como dentro da sociedade; como Direito no sentido de norma jurídica, objetivado, que integra o ordenamento jurídico do estado e que é elaborado pelo legislativo a fim de prevenir, controlar e compor conflitos através da normatização dos valores sociais. Mas também podemos entender direito como a busca da tutela estatal, quando o direito subjetivo é…

Filosofia Vivemos em um mundo globalizado, onde as relações interpessoais estão cada vez mais dinâmicas, onde as trocas de informações se dão a uma velocidade espantosa, atingindo os pontos mais distantes do planeta em pouquíssimo tempo, o que acaba por causar sérias transformações em todos os setores das sociedades contemporâneas. Com o direito não é diferente; esta ciência é atingida pela globalização de uma maneira até então não imaginada, é surpreendida por situações não…

concreto em uma norma adequada, tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse humano. “Cabe à Hermenêutica, buscar os meios de aplicar à riqueza, à infinita variedade dos casos da vida real, à multiplicidade das relações humanas, a regra abstrata objetiva e rígida.” (Carlos Maximiliano). O artigo 5º da LICC, disciplina a maneira pela qual será realizada essa aplicação: Art. 5°, LICC: Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela…

O Fenômeno Jurídico Contemporâneo 1- O fenômeno jurídico contemporâneo: Em bases institucionais muito específicas — estatais —, o direito moderno pode ser identificado num conjunto de normas e relações sociais específicas de dominação. A técnica jurídica exerce, nas sociedades capitalistas, garantia da sua reprodução social contínua. O direito sustenta e é sustentado por uma dominação ideológica. Tratando e constituindo a todos como sujeitos de

Universidade Tiradentes 1. INTRODUÇÃO A elaboração do presente artigo tem como objetivo analisar a validade, vigência e constitucionalidade da concordata Brasil – Vaticano (2008) em relação ao Direito Fundamental à liberdade religiosa, prevista no ordenamento constitucional brasileiro de 1988. A sociedade internacional já existia na antiguidade, segundo Sidney Guerra por ser uma conseqüência necessária e inevitável de toda civilização. A sociedade internacional surge no momento…

DIREITO POSITIVO x DIREITO NATURAL São Miguel do Oeste 09/ setembro/ 2013 1 INTRODUÇÃO O presente estudo estabelecerá as principais diferenças entre o Direito Positivo e o Direito Natural, os quais fazem parte do nosso ordenamento jurídico e devem ser respeitados na medida da sua aplicabilidade. Os jusnaturalistas não têm dúvidas ao afirmar que existe uma hierarquia: o direito natural, por ser perfeito e dado aos seres humanos, é superior ao direito positivo.…

jurídicos do Estado, no caso do direito nacional e pelas organizações internacionais. Instituições Jurídicas As regras do direito, quando unificadas, constituído de um todo orgânico destinado a reger matéria jurídica vasta, compreender varias relações Jurídicas, formam instituições jurídica, família, o Estado e etc. Mas também unificações de normas, em razão social de principio e finalidades comuns, resultantes das técnicas jurídicas de unificação. Ai então, temos o instituto…

Rafael MC Gomes RESENHA CRÍTICA DO LIVRO Teoria do Ordenamento Jurídico ­ Noberto Bobbio Belo Horizonte 2013 Antes de tudo foi feito um estudo em torno do título do livro, onde se tem o significado de Ordenamento que quer dizer “ação ou efeito de ordenar; ordenação; ordem”, e o significado do termo “Ordenamento Jurídico” sendo um conjunto organizado de normas jurídicas, não podendo se confundir ordenamento jurídico com ordem…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS-ESBAM COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Manaus-AM 2011 GABRIELLA GOMES SOARES O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como pré-requisito de nota parcial na Disciplina Orientação Monográfica I, ministrada pela Msc. Sílvia

Código Civil atesta o fato sobre as instituições, afirmando que as mesmas tendem a guardar um caráter reflexivo. No caso do direito, pode-se dizer, sem maiores hesitações, que o diploma de introdução ao código civil é uma forma de auto-reflexão do ordenamento jurídico, por meio da qual se estabelecem certos critérios de aplicabilidade que são passíveis de controle pelo Poder Judiciário. SUMÁRIO: 1. Breve histórico; 2. Introdução,relevância e atualidade; 3. Definição de lei; 4.…