Ordenamento Territorial

para a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o atendimento a estas funções e que visem uma interação entre a sociedade e a natureza. 1 Monografia apresentada para conclusão do curso de Especialização em Políticas Territoriais do Estado do Rio de Janeiro – 2000. UERJ. Endereço eletrônico: spbrandao@yahoo.com.br 2323 Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São Paulo INTRODUÇÃO A partir da…

Ambiental ANÁLISE DA FRAGILIDADE E VULNERABILIDADE NATURAL DOS TERRENOS AOS PROCESSOS EROSIVOS COMO BASE PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL: O CASO DAS BACIAS DO CÓRREGO CARIOCA, CÓRREGO DO BAÇÃO E RIBEIRÃO CARIOCA NA REGIÃO DO ALTO RIO DAS VELHAS-MG. Clibson Alves dos Santos e Frederico Garcia Sobreira Crepani visa melhorar e ajudar o processo de planejamento ambiental e o ordenamento territorial. Tendo em mãos o grau de fragilidade e vulnerabilidade de ma determinada área, assim são…

estratégicas e directivas de acção sem prejuízo da revisão, no prazo máximo de um ano, do regime jurídico aplicável; d) Promover a definição e salvaguarda de “corredores ecológicos” nos instrumentos de gestão territorial, nomeadamente nos planosregionais de ordenamento do território ou de ordenamento florestal e nos planos directores municipais .Promover a valorização das áreas protegidas e assegurar a conservação do seu património natural, cultural e social A gestão das áreas protegidas…

Monte Alegre 2015 1.Podemos distinguir os ordenamentos jurídicos em simples e complexos, conforme as normas que os compõem derivem de uma só fonte ou de mais de uma. Os ordenamentos jurídicos, que constituem a nossa experiência de historiadores e de juristas, são complexos. Em cada ordenamento, ao lado da fonte direta temos fontes indiretas que podem ser distinguidas em duas classes: fontes reconhecidas e fontes delegadas. A complexidade de um ordenamento jurídico deriva, portanto,…

autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos sistemas e meios de comunicação e informação por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. 3 Ordenamento Territorial É um planeamento das ocupações, para aproveitar as infra-estruturas existentes de modo a preservar os recursos limitados. Este plano é diferente para cada região, cada câmara municipal define os planos para cada…

acidentes climáticos. Além destes órgãos, parecerem não possuírem um plano emergencial de ações nem para antes, nem depois das chuvas. O propósito de articular no desenvolvimento de ideias e situações que envolvam o uso de recursos naturais e ordenamento territorial com vistas à Sustentabildiade, ainda não passa de um conceito; claramente podemos perceber que .é preciso concretizar a prática ambiental - tanto em medidas estruturais como em medidas não estruturais. Por conseguinte,…

B84367-5 JOSÉ HENRIQUE SOUZA COSTA RA: B80JBF-7 ROBERTO BARBOSA DE SOUZA RA: B7591B-6 LUCAS RA: B737GF-5 SOBERANIA TERRITORIAL E O MEIO AMBIENTE, BIOPIRATARIA Goiânia/maio de 2013 WERMES BARTOLOMEU DA SILVA RA: B746DA-1 THAYNARA DE S.O. CARNEIRO RA: B84367-5 JOSÉ HENRIQUE SOUZA COSTA RA: B80JBF-7 ROBERTO BARBOSA DE SOUZA RA: B7591B-6 LUCAS RA: B737GF-5 SOBERANIA TERRITORIAL E O MEIO AMBIENTE, BIOPIRATARIA Trabalho de APS, apresentado ao curso de Direito, a…

interiores, águas adjacentes, golfos, baías, porto e a faixa do mar exterior que lhe banha a costa e constitui suas águas territoriais, além do espaço aéreo correspondente ao próprio território. * Princípio da territorialidade das leis * Privilegio de extraterritorialidade chefes de Estado e agentes diplomáticos de um Estado, em território estrangeiro imunidade perante o ordenamento jurídico local. * Extraterritorialidade estende-se ainda aos bens (navios, aviões,…

nacionalidade ou da personalidade........................8 Principio da proteção ou defesa...................................................8 Principio da universalidade penal.................................................8 Sujeição da lei ao ordenamento superior......................................8 Tendências históricas e teorias modernas...................................9 Teoria da liberdade seletiva..........................................................10…

Princípios e Objetivos Gerais da Política do Desenvolvimento Territorial 16 Capítulo III Da Função Social da Propriedade 17 TÍTULO II Das Estratégias 18 Capítulo I Estratégia do Cumprimento da Função Social da Propriedade 18 Capítulo II Estratégia de Democratização do Acesso à Terra e Habitação 19 Capítulo III Estratégia da Promoção do Direito à Cidade 19 Capítulo IV Estratégia da Organização Territorial e Desenvolvimento Descentralizado 20 Capítulo…