Ordenamento Territorial

tópico é sobre a demarcação territorial. O grau de acesso de um local é o que determinará se tal espaço é mais ou menos privado ou é uma área pública. Ambientes públicos podem se tornar lugares privados temporariamente. Isso ocorre quando um indivíduo usa parte desse espaço para interesse próprio. Como por exemplo, os caminhos públicos de Bali que são usados para secar arroz. O arquiteto conclui que temos que ter consciência do grau de relevância da demarcação territorial e das…

embriogênica, o centro irredutível a toda assimilação coletiva, o sujeito da ordem social, a unidade que não criou nem há-de criar nenhuma realidade mais, que lhe seja superior, o ponto primário e básico que vale por si mesmo e do qual todos os ordenamentos sociais emanam como derivações secundárias, como variações que podem reconduzir-se sempre ao ponto de partida: a ele, ao indivíduo, aqui estamos fora de toda a dúvida em presença de uma posição mecanicista Os primeiros, por se…

803/2009 é o instrumento básico da política territorial, que atua na produção e gestão das localidades urbanas e rurais do DF. Porém a Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) é responsável pela coordenação da elaboração, monitoramento e revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PEDOT), e dos demais instrumentos de planejamento urbano territorial, com destaques para os planos de desenvolvimento local das unidades de planejamento territorial do DF. A SUPLAN…

conforme o ordenamento jurídico brasileiro, os seguintes entes: os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais sindicais. As três primeiras são entidades de 1º, 2º e 3º graus, respectivamente, e representam tanto categorias profissionais, profissionais diferenciadas, econômicas e profissionais liberais. As centrais sindicais representam apenas os trabalhadores, sendo que não há previsão de entidade semelhante que represente os empregadores. Vale ressaltar que a base…

regulada pela Convenção de Chicago. Na foto, uma aeronave da empresa aérea portuguesa TAP. À porção da atmosfera localizada sobre o território ou mar territorial de um Estado dá-se o nome de espaço aéreo. O direito internacional reconhece a soberania exclusiva do Estado sobre o espaço aéreo sobrejacente. Tal espaço, diferentemente do mar territorial, não comporta direito de passagem inocente, razão pela qual, em princípio, uma aeronave estrangeira somente pode sobrevoar o território de…

VII - acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento nacional; VIII - defesa civil; IX - obras contra as secas e de infraestrutura hídrica; X - formulação e condução da política nacional de irrigação; XI - ordenação territorial; e XII - obras públicas em faixas de fronteiras. CAPITULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 2o O Ministério da Integração Nacional tem a seguinte estrutura organizacional: I - Órgãos de assistência direta e imediata ao…

MONISMO Perante esta teoria só existe uma ordem jurídica, que engloba o direito interno e o externo: o direito é um só. O direito interno e o externo são elementos de uma única ordem jurídica, de um único ordenamento. O próprio monismo apresenta entretanto duas variantes, de acordo com a primazia do direito interno ou do externo. Neste caso, o Direito Internacional será mero desdobramento do direito nacional. A vertente do monismo com a primazia do direito nacional considera o…

Conservação - Uma discussão Teórica à Luz dos conceitos de território e de políticas públicas Luiz Renato Vallejo, autor do texto, apresenta sua obra analisando conceitos básicos de Unidades de Conservação e sua importância quanto ao "Ordenamento Territorial e Ambiental", dissertando ainda sobre os principas termos adotados para fomentar o texto (sendo eles "território" e "políticas públicas") e os objetivos do mesmo. Ao longo da apresentação Vallejo segue pontuando a importância de…

derivados das invasões desordenadas encaradas pelo DF, como Grilagem, Marginalidade e as próprias consequências surgidas pelo mau planejamento e aocupação em lugar de proteção ambiental, especialmente o impacto ambiental. (Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - Documento Técnico – Versão Final – Novembro/ 2007). Em 1958, o ano que consolida o nascimento de Taguatinga, que recebeu os moradores da Vila Amauri. Dois anos apos a inauguração de Brasilia, nasce a…

transmitia clareza, onde soberania e ordenamento jurídico são expressões que diz respeito um ao outro. Trata de um conceito político, que possibilita o estado moderno a impor ao poder, para indicar, em toda sua plenitude, o poder estatal, sujeito e único e exclusivo da política, esta categoria de estado vem das duas categorias o papado e o império, isso só ocorre para unificar o poder, Sendo assim na Idade Moderna, com a formação dos grandes Estados territoriais, fundamentados na…