Ordenamento Juridico Segundo Norberto Bobbio

Norberto Bobbio nasceu em 1909. Foi filósofo e cientista político, professor universitário e senador vitalício do Parlamento italiano. Da sua ampla obra intelectual, destacamos a mais utilizada no meio acadêmico que é o seu “Dicionário de Política”, escrito juntamente com Nicola Matteucci e Gianfranco pasquino. Bobbio foi um ator importante no combate intelectual que conduziu ao confronto entre as três principais ideologias do século XX, a saber: o nazi-fascismo, o comunismo e a…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática jurídicas Este artigo é parte integrante do trabalho de iniciação científica desenvolvido frente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intitulado “O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber”, sob a coordenação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. O artigo foi publicado em resumo no XII Simpósio Internacional…

PROGRAMA DE DISCIPLINA I. Curso: DIREITO II. Disciplina: FILOSOFIA DO DIREITO (D-10) Área: Ciências Sociais Período: Segundo Turno: matutino/noturno Ano: 2010.2 Carga Horária: 72 H; Créd.: 04 III. Pré-Requisito: FILOSOFIA (D-04) IV. Ementa: Filosofia, Direito e Filosofia do Direito - Clássicos da Filosofia do Direito – o Problema do Fundamento do Direito. Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito - Filosofia do Direito e Ética. O que é a…

Turma: 020304AN Teoria geral da norma jurídica Norberto Bobbio Fichamento capitulo II “... toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, e essas valorações são independentes uma das outras.” (página 45) Segundo Bobbio as valorações são “1) se é justa ou injusta; 2) se é valida ou invalida; 3) se é…

NATURAL Conceito Vários autores e escritores vêm tentando explicar o que realmente é o Direito Natural, dando seus conceitos sobre o que seria o Direito Natural. Segundo o jurista Paulo Nader o “Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção para o homem... afim de que se obtenha um ordenamento jurídico substancialmente justo. O Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado”. Paulo Nader, em sua obra “Introdução ao…

04 ETAPA 01 Aula-tema: Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. Identificar as principais diferenças entre o Direito Natural e Direito Positivo. Segundo Gusmão, direito correspondente a ideia de regras, direção, sem desvio. Ou ainda regras de conduta obrigatória, distinguindo-se das demais normas sociais por uma estrutura bilateral, atribuindo uma prerrogativa a uma parte e uma obrigação a outra.

apresentarmos suas principais características e distinções. Conforme expõe Norberto Bobbio em sua obra intitulada O positivismo jurídico, a contraposição “entre a natureza e o mundo da praxis humana” remonta a Platão e Aristóteles e encontra-se na base da distinção entre direito natural e direito positivo. Para uma melhor compreensão da expressão direito natural é necessário esclarecermos a noção ampla e genérica do conceito jurídico de natureza que “[...] serve originalmente,…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para a construção de um ordenamento jurídico é coerente e adequada á atualidade?” ETAPAS: 1 e 2 Campo Grande, MS Março/2014. Com base nos livros: Introdução ao Estudo do Direito de Paulo D. Gusmão e Introdução ao Estudo do Direito de Sílvio S. Venosa. O direito é um conjunto de normas com função de organizar e disciplinara sociedade e a conduta humana. Segundo Bobbio uma definição muito curta para um amplo…

Jusnaturalista; 6. A Fundamentação Histórica; 7. A Fundamentação Ética; 8. Origem e Desenvolvimento dos Direitos Humanos; 9. Os Direitos Humanos de Primeira, Segunda e Terceira Geração; 10. Os Direitos do Homem segundo os Ensinamentos da História da Filosofia do Direito; 11. Os Direitos Humanos segundo os Ensinamentos da Sociologia Jurídica; 12. Considerações Finais. 1. Notas Introdutórias O presente trabalho vem tratar da questão da fundamentação dos Direitos Humanos, ou seja, a…

Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio Capítulo 1 - Da norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico O autor relata a relação entre a novidade do problema do ordenamento, o ordenamento jurídico e a definição do Direito, a nossa definição do Direito, a pluralidade de normas e os problemas do ordenamento jurídico. Ele procura demonstrar que as normas jurídicas nunca existiram isoladamente, que só existem quando inseridas num contexto de normas com relações entre si. A este…