fichamento capitulo 2 teoria da norma jurídica norberto bobbio

Nome: Leonardo Vieira Matricula: 663781 Turma: 020304AN

Teoria geral da norma jurídica Norberto Bobbio

Fichamento capitulo II

“... toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, e essas valorações são independentes uma das outras.” (página 45)

Segundo Bobbio as valorações são “1) se é justa ou injusta; 2) se é valida ou invalida; 3) se é eficaz ou ineficaz . Trata-se de três problemas distintos, da justiça ,da validade e da eficácia de uma norma jurídica.”

O problema da justiça é o problema da correspondência ou não com a norma e os valores do ordenamento jurídico , assim podemos concluir que os valores nunca são iguais em todos os lugares e se modificam com o tempo já a norma , busca certo fins e esses fins representam um certo valor que cabe ao legislador o adequar com os parâmetros da sociedade. Porem nem sempre ocorre uma adequação entre a norma e os valores. Causando um aspecto de conflito entre o que é ideal ou real. Às vezes o que seria justo para todos não possa ser aplicado completamente e se torna um ideal utópico.

O problema da validade, enquanto o problema da justiça ocorre pelo valor sobre a norma, na validade o problema é se a norma realmente pode ser usada como uma regra jurídica, se essa norma foi criada por alguém com poder legitimo para criá-la, se ela já não foi ab-rogada ou se ela não é incompatível com outras normas hierarquicamente superioras O problema da eficácia é o problema causado pela aceitação e cumprimento ou não das normas pelas pessoas a quem elas são destinadas, pois existem normas que são universalmente aceitas e cumpridas espontaneamente sem sequer que sejam aplicadas sanções sobre elas, e existem outras que mesmo com sanções postas, são negadas e descumpridas por diversos motivos, o que