Opinião Sobre A Pec 37

vinagre. A opinião publica considerou a ação policial truculenta e a comparou com “uma ditadura militar”. A abertura das confederações, no dia 15 de junho, mudou o perfil das manifestações, passando os gastos publico com o megaevento esportivo para o centro das discuções. Mais de 300 mil brasileiro tomaram as ruas de 12 capitais no dia 17 de junho, num ato pacifico e que terminou com muito quebra- quebra em algumas capitais. Em 20 de junho, ato publico no Rio reivindicou contra as PECs…

corruptos escaparem da prisão. A PEC 37, já derrubada, defendia que o Ministério Público não tivesse mais o poder investigativo (contra corrupção, desvio de recursos, obras superfaturadas etc.), e pergunta-se: quem se beneficiaria com a exclusão do MP das investigações? Há um silêncio sepulcral por parte dos governantes (nas três esferas) quando a população questiona algum gasto público não esclarecido quanto ao seu objetivo ou necessidade. Nenhuma discussão sobre a adoção de medidas…

extras e tempo livre escalonado Trabalho fora de horários autorizados Hoje, a principal discussão no cenário Brasileiro á a aprovação da PEC 231– projeto de emenda constitucional que tramita na câmara desde 1995, ou seja, há 14 anos, a mesma propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Os principais defensores da aprovação desta PEC são categóricos em afirmar que a redução da jornada de trabalho proporcionará aos empregados mais qualidade de vida e…

interesse de pesquisar sobre a vida desses políticos e também não acompanham o que estes fazem quando eleitos, essa não preocupação justificasse pelo fato de que muitos votam apenas por obrigação, sem se preocupar com as consequências que isso trará no futuro. Após serem eleitos os políticos tradicionais podem agir praticamente da forma que quiserem até a próxima eleição, e, raramente, cumprem o que prometeram nas campanhas políticas. O povo acaba por só poder exprimir sua opinião uma…

falar em constitucionalidade de uma lei em confronto com a constituição da sua época, vigente quando a lei foi editada. 9) De acordo com a opinião predominante, as normas da Constituição anterior, não incompatíveis com a nova Lei Maior, continuam válidas e em vigor, embora com status infra-constitucional. Falsa; a assertiva está questionando se a opinião predominante aceita a tese da desconstitucionalização, que vimos antes, no exercício 7; vimos que não se aceita essa tese no…

..........................................................27 3.5.2 Aspectos relevantes sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN......................................................................................29 3.6 DIREITO ESTRANGEIRO....................................................................................30 3.7 PROPOSTAS DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PEC´S)...............31 3.8 CORRENTES CONTRÁRIAS E CORRENTES A FAVOR DA REDUÇÃO DA…

de nossos direitos é algo justo, mas prejudicar outras pessoas que nada tem a ver com a manifestação apenas para mostrar indignação é um ato de vandalismo e quebra o que realmente se deseja construir que chamamos de cidadania. O trabalho versará sobre a análise jurídica do comportamento humano frente à vida em sociedade, com ênfase na liberdade de expressão e o direito ao protesto. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................

ógraf os dos c olegas) . Depois desse debat e, inic ia o segundo t empo, dando mais 1 (um) minuto para que os educ andos c oletem os autógrafos, mas antes de inic iar o segundo tempo, solic ita que todos parem para pensar juntos. No final, questiona sobre os fatores que fac ilitam o jogo. A c omparaç ão dos fatores, os que dific ultam e os que fac ilitam, mostrará que o grupo inic iou a tarefa em c onflito e depois, utilizando a c ooperaç ão, c onseguiu realizar a tarefa. 02. DANÇA DAS…

definidas. 1.4 A maioridade penal de 18 anos É um direito fundamental de 1° geração ou (dimensão) ou seja os direitos e garantias individuais e coletivos. Atualmente, se tem discutido sobre a redução da maioridade penal de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos. E, entre os diversos pontos que se têm analisado sobre tal tema, encontra-se a discussão acerca da natureza jurídica de cláusula pétrea ou não do art. 228 da Constituição Federal de 88 (CF/88), o que poderia impossibilitar tal…

falta de conhecimento, mas particularmente a falta de determinação”. Vince Lombardi. RESUMO Essa monografia tem como tema “Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido”. O objetivo é realizar uma revisão de literatura sobre o assunto. Para esta monografia tem-se como problemática: Vacância de mandato eletivo: cargo de suplente pertence ao partido ou a coligação? A metodologia é de pesquisa bibliográfica em que serão consultados diversos livros, artigos,…