Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido
12426 palavras
50 páginas
FACULDADE NOVO MILÊNIOCURSO DE DIREITO
ROBSON RODRIGUES BATISTA
VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO
VILA VELHA - ES
2011
ROBSON RODRIGUES BATISTA
VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO
Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio.
VILA VELHA - ES
2011
ROBSON RODRIGUES BATISTA
VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO
Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
O (a) aluno (a) está apto (a) a colar grau.
Vila Velha/ES, ______de___________________ de 2011.
BANCA EXAMINADORA
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Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por me dar forças para superar as dificuldades desta trajetória de aprendizado alcançando assim meu objetivo.
Agradeço em especial a toda minha família, que sempre acompanharam a minha caminhada, me encorajando a nunca desistir.
Dedico especialmente a minha mãe Marinalva dos Santos Batista, minha esposa Rogéria Oliveira Araujo Rodrigues, minha filha Karyna Rodrigues Batista Araujo e meu filho Cilio Rodrigues Batista Netto.
“A diferença entre uma pessoa de sucesso e as outras não é a falta de força, nem a falta de conhecimento, mas particularmente a falta de determinação”.
Vince Lombardi.
RESUMO
Essa monografia tem como tema “Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido”. O objetivo é realizar uma revisão de literatura