Onus Da Prova Processo Do Trabalho

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Thanile Bublitz Vargas MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Passo Fundo 2011 Thanile Bublitz Vargas MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da 1ª Vara Do Trabalho Da Comarca De Vitoria – ES Processo nº 0001146-63.2015.5.17.0001 ABC Esporte Club, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, estabelecida na Rua (endereço completo), por seu advogado (qualificação do Advogado), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c com o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Dario Conca, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos de direito que

responsabilidade civil; - Indulto: mantém a responsabildade civil São, portanto, estas as principais características dos institutos em questão. Espero que o texto tenha sido útil 1º Processo Civil: o que vem a ser execução individual in utilibus? Nos ensinamentos do Professor Fredie Didier: ...os processos coletivos têm dupla finalidade: tutelar os novos direitos (direitos de grupo) e resolver os litígios repetitivos. Justamente por isso, considerando a maior certeza nos juízos de…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose

25/10/12 O princípio da igualdade no Direito do Trabalho - Trabalho - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho O princípio da igualdade no Direito do Trabalho Roberta Pappen da Silva Sumário: INTRODUÇÃO. 1. O princípio da isonomia 2. O princípio de proteção e o princípio da igualdade. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei que…

Dinâmica do ônus da prova Segundo conceitua a doutrina, o ônus da prova constitui regra processual que não atribui o dever de provar o fato, mas sim atribui a uma das partes pela falta da prova daquele fato que lhe competia. Na precisa lição do Mestre FREDIE DIDIER JR., a “expressão ‘ônus da prova’ sintetiza o problema de saber quem responderá pela ausência de prova de determinado fato”. Na CLT em seu artigo 818, que estabelece que o “ônus de provar as alegações incumbe à parte que as…

UNINTER DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DAS PROVAS CURITIBA 2013 GRUPO UNINTER DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DAS PROVAS VALÉRIO LINHARES DE BORBA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Processual do Trabalho, do curso de Direito, 6º Período, do Centro Acadêmico UNINTER, ministrado pelo professor Ronald Silka de Almeida. CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 DAS…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT MARCOS DE TAL, brasileira, solteiro, auxiliar de produção, devidamente inscrita no CPF/MF nº.--------------e no RG nº ------------, residente e domiciliada -------------------------; por sua Procuradora e Advogada in fine assinada Doutora CARMELICE SANTANA, OAB/MT ----, com endereço profissional sito na --------------------MT, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa…

MARQUES DOS SANTOS TEORIA GERAL DAS PROVAS Resumo apresentado em cumprimento da disciplina Direito Processual Civil I, como requisito avaliativo, para obtenção de nota qualitativa, no Curso de Direito/2014.2, orientado pela Profª. Maria dos Reis Ribeiro Guida. Imperatriz 2014 INTRODUÇÃO “a arte do processo não é essencialmente outra coisa senão a arte de administrar as provas.” (Jeremy Bentham) Iniciar o estudo da prova sob o prisma de seu conceito estar…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG. Processo n°- 419.86.2012.503.0035 TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., sociedade limitada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.783.960.0001/55, com sede na Calçada das Azaléias, n.º 41, Alphaville, Barueri, São Paulo – CEP 06453-035, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por GEANE CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA, vem à presença de