Onus Da Prova Processo Do Trabalho

1 INTRODUÇÃO O trabalho monográfico a seguir enfoca a inversão do ônus da prova a favor do consumidor. A Constituição Federal de 1998 vem para tutelar o consumidor por ser ele a parte vulnerável na relação de consumo, assim como a lei nº. 8.078/90, com o objetivo de igualar o consumidor em pé de igualdade com o fornecedor nas relações de consumo. A busca pela tutela jurisdicional por parte do consumidor visando seu direito material requer o ônus da prova em juízo que muitas vezes por…

PACÍFICO WEUQUES TEORIA DA PROVA Trabalho da teoria Geral do Processo apresentado pela Professora Priscila Luiza Ferreira para obtenção de nota na disciplina IPATINGA- MG 2011 ÍNDICE 1.0 Introdução ------------------------------------------------------------------- 1 2.0 Desenvolvimento ----------------------------------------------------------- 2 2.1 Conceitos de prova jurídica ------------------------------------------------ 2 2.2 Objeto da prova…

1 RICARDO CARVALHO LEFFA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E PROFISSIONAL LIBERAL Trabalho de conclusão apresentado como requisito para obtenção de título em Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Área: Contratos e Responsabilidade Civil: Direito Civil. Orientadora: Pro. Fernanda SÃO LEOPOLDO 2008 2 RESUMO O objetivo deste trabalho é abordar os aspectos que caracterizam a responsabilidade civil do profissional que atua na Odontologia na

DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL TRABALHO DEPENDENCIA Jessica Fernanda Araújo VALOR 1.0 PROVAS EM ESPÉCIE: ANALISE E RESPONDA OS PONTOS PROPOSTOS ABAIXO ACERCA DAS PROVAS EM ESPÉCIE MENCIONADAS, DEVENDO O ALUNO UTILIZAR, PELO MENOS, DUAS DOUTRINAS NA CONFECÇÃO DO TRABALHO. PROVA DOCUMENTAL: A) CONCEITO; B) BREVE ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE PROBATÓRIO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PREVISTO NOS ARTS. 355 E SEGUINTES DO CPC; C) QUAL O MOMENTO DE SUA PRODUÇÃO? PROVA PERICIAL: A) CONCEITO;

amigos pela força que me deram na realização deste trabalho. Provas no direito civil, seus mecanismos e limitações, com menção aos princípios que norteiam à espécie RESUMO: O presente artigo propõe-se a destacar breves aspectos, no ordenamento jurídico brasileiro, da importância da prova na ação civil prevista no Código Civil Brasileiro. No direito civil brasileiro, quando a lei não impuser prova especial (traduzida em forma…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Autos n.º 000 XXXXXX-EPP, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, com escritório profissional no endereço indicado no rodapé, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move FULANO DE TAL, também já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos

PROCESSO COOPERATIVO: O PARADIGMA PROCESSUAL A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUCAS BURIL A constitucionalização do direito. O Brasil, assim como os demais países ocidentais, tem passado pelo fenômeno conhecido como constitucionalização do direito, que é um dos aspectos do chamado neoconstitucionalismo. Ao analisar o fulcro histórico da constitucionalização, como preleciona Barroso1, pode-se vislumbrar que a concepção moderna de Estado Democrático teve suas…

Introdução Provas são os meios aos quais é válido recorrer a fim de atestar a veracidade de um fato ou ato. O Código de Processo Civil dispõe por meio do art. 332 ao 439 quais são os tipos de provas aceitos dentro de um processo civil, sendo elas a confissão, o documento, a testemunha, a presunção, a perícia e todos os outros moral e legitimamente adquiridos, mesmo não previstos nesta lei, e como devem ser apresentadas de modo adequado em juízo. No trabalho a seguir será tratado…

Giampaoli da Silva | CURSO: Especialização em Direito Penal e Processual Penal | TURNO: noite | TÍTULO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ CONTIDA NO ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO E A BUSCA PELA VERDADE REAL | TIPO DE TRABALHO | ( X ) Paper | Disciplina: Direito Processual Penal | | Professor: | Avaliação referente ao semestre 2010/01 | INSTITUTO DE DESENVOVIMENTO CULTURAL – IDC Curso de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 00ª Vara do Trabalho de __________ - RS Processo: 000000000000000000 _____________________________, já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista proposta contra ________________________, por seu advogado abaixo assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor, AGRAVO DE PETIÇÃO, com fundamento no artigo 897, alínea "a" da CLT, contra decisão que indeferiu a penhora postulada. Requer-se a remessa