Paper iniciativa instrutória do juiz no direito penal

NOME DO ALUNO: Aline Giampaoli da Silva | CURSO: Especialização em Direito Penal e Processual Penal | TURNO: noite | TÍTULO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ CONTIDA NO ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO E A BUSCA PELA VERDADE REAL | TIPO DE TRABALHO | ( X ) Paper | Disciplina: Direito Processual Penal | | Professor: | Avaliação referente ao semestre 2010/01 |

INSTITUTO DE DESENVOVIMENTO CULTURAL – IDC

Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal e Direito Penal

Módulo de Direito Processual Penal

Aline Giampaoli da Silva

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ CONTIDA NO ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO E A BUSCA PELA VERDADE REAL

Paper do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC para o encerramento das atividades do módulo de Direito Processual Penal ministrado no primeiro semestre do ano de 2010

Porto Alegre 2010
Título:
Considerações acerca da iniciativa instrutória do juiz contida no artigo 156 do Código de Processo Penal frente ao sistema penal acusatório brasileiro e a busca pela verdade real

Autor:
Aline Giampaoli da Silva

Tipo de trabalho:
Artigo científico / Paper

Disciplina / módulo:
Direito Processual Penal

Professor que ministrou a matéria:

Ano / Semestre:
2010 / 01

Resumo:
Este paper retrata as dicotomias existentes na doutrina no que tange a segunda parte do artigo 156 do Código de processo penal, o qual versa sobre a iniciativa instrutória do julgador, fazendo contrapontos entre a busca pela verdade real e o sistema penal acusatório sob o prisma dos princípios constitucionais embasadores do sistema penal brasileiro.

Palavras – chaves:
Verdade real Iniciativa instrutória ex officio
Sistema acusatório