A inconstitucionalidade da súmula 5 do STF
Faculdade de Ciências Jurídicas Sociais
Beatthriz Pinheiro de Carvalho
A obrigatoriedade da defesa técnica no Processo Administrativo Disciplinar
Brasília 2011
Beatthriz Pinheiro de Carvalho
A obrigatoriedade da defesa técnica no Processo Administrativo Disciplinar
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Orientador: Prof. Rodrigo Fernandes.
Brasília 2011
Beatthriz Pinheiro de Carvalho
A obrigatoriedade da defesa técnica no Processo Administrativo Disciplinar
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Orientador: Prof. Rodrigo Fernandes.
Aprovado pelos membros da banca examinadora em __________.
Banca examinadora:
___________________________________
Prof: Rodrigo Fernandes
Presidente da Banca Examinadora
___________________________________
Prof:
Integrante da Banca Examinadora
___________________________________
Prof:
Integrante da Banca Examinadora
Dedico este trabalho de conclusão aos meus pais, grandes responsáveis pela minha convicção em sempre buscar o justo e o correto em todos os passos da minha vida.
Este trabalho foi um dos mais difíceis da minha vida, trabalhando oito horas e fazendo faculdade ao mesmo tempo, a superação e a determinação tiveram que se elevar ao máximo para conseguir sobrepor o cansaço.
Assim, agradeço primeiramente a Deus, pois sem Ele, nada seria possível. Obrigada pelo dom da vida e pelo fim de mais essa etapa.
À minha família, que sempre acreditou no