Onus Da Prova Processo Do Trabalho

A) Momento para análise do ônus da prova 1) No saneador. “Na sistemática do Código, logo depois da contestação à ação, há o despacho saneador, no qual o juiz, saneando o processo, de maneira a prosseguir isento de vícios ou de questões que possam obstar ao conhecimento do mérito da causa, ordena o processo, determinando providências de natureza probatória (Cód. Proc. Civil, art. 294 nº IV). Será neste despacho, por então já ter conhecimento dos fatos alegados na inicial e na defesa,…

Direito Processual do Trabalho Professor: Leonardo Marinho 04/02/14 Unidades de Ensino 1. Teoria e Meios de Prova 2. Procedimentos / Competência / Atos Processuais 3. Recursos Nota: - Cronograma Fevereiro: Trazer conceitos de prova – 05 Conceito – 12 Juiz – 18 Prova ilícita – 19 Seminário conceito de prova aplicado a um filme – 25/02/14 A vida de David Gale 05/02/14 Prova 1. Conceitos doutrinários “Reconstrução da realidade histórica a fim de verificar e confirmar…

recurso. → COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS: → PROVAS: - art. 131 do CPC: “O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.”. - art. 334 do CPC “Não dependem de prova os fatos: I – notórios; II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III – admitidos, no processo, como incontroversos; IV – em cujo…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS SP. Processo nº 0010390-54.2015.5.15.0036 FULANO, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de SUPERMERCADO, por seus advogados e procuradores que esta subscreve, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, IMPUGNAR a todos os atos e termos das defesas escritas bem como os seus documentos, materializando-se através da RÉPLICA, a seguir: I – BREVE HISTÓRICO DA…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIRETO DA 2ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE DIADEMA-SP Processo n. , pessoa física, CPF/MF com residência na Rua , Diadema -SP, , por seu advogado, procuração anexa, docs. , no final assinados, com escritório , onde recebem intimações, vêm, com o devido respeito, apresentar sua CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista que lhe move , nos termos que seguem: SINOPSE DA INICIAL I. Alega a Reclamante que foi admitida pela…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa esclarecer os tipos de prova que temos no Direito Civil, quais são seus mecanismos, sua espécies, suas funções, e seus objetivos. O significado da palavra Prova vem do latim, “proba”, que pode se entender por reconhecer algo, demonstrar seu real significado. Existem outros conceitos também que advêm de “probatio” que se traduz como uma verificação. No mundo jurídico seria como uma efetividade da verdade, ir à busca da verdade através de provas,…

Procedimento Comum Ordinário Instrução e Julgamento FASE INSTRUTÓRIA : PROVAS • Provar é convencer sobre a existência ou inexistência de fatos juridicamente relevantes ao exame do pedido e da defesa, mediante equivalentes oportunidades às partes (direito ao contraditório). • Ônus da alegação: cada parte afirma fatos (versões dos fatos) – proposições demonstráveis - que, de regra, devem ser provados por quem alega = ônus da prova (salvo hipóteses de inversão) O Juiz deve encontrar…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 04ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM – PA. PROCESSO Nº. 0000498-52.2014.5.08.0004 RECLAMANTE: EDSON NAZARENO GONÇALVES CARVALHO RECLAMADA: DELTA PUBLICIDADE S/A DELTA PUBLICIDADE S/A, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista que lhe move EDSON NAZARENO GONÇALVES CARVALHO, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu procurador judicial que esta subscreve, consoante ao instrumento de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I DARLAN SAN MARTIN COELHO RA: 422281009 LUIZ CARLOS DE PAULA GARIMA JUNIOR RA: 4255817564 MARCIO CLAUDIO SILVEIRA RA:1299914256 VENINA DA SILVA FRANCO RA: 4222798639 XANDER MACHADO SCHMIDT RA: 4242831639 RIO GRANDE, 13 DE JUNHO DE 2013. Sumário 1. REMUNERAÇÃO E SALARIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 3 1.1. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? 3 EMENTA 3 1.2. NO CASO DE GORJETAS

EMILIANO FERNANDES BERNARDES PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO CIVIL São Paulo - SP 2014 1 EMILIANO FERNANDES BERNARDES PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, sob orientação da Professora Fabiana Regina Camargo, como requisito para graduação no Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito Previdenciário. São Paulo - SP 2014 2 Fernandes, Emiliano. PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO CIVIL/Emiliano…