Onus Da Prova No Direito Trabalhista

oliveira@gmail.com) Pós Graduação Curso Fórum em Direito e Processo do Trabalho – Professor Coodenador Marcelo Moura Resumo Este artigo trata do princípio da Proteção ao Trabalhador no âmbito do Processo do Trabalho. Ele se inicia mostrando porque o princípio é da maior relevância do processo do trabalho devido à sua instrumentalidade em relação ao Direito Material do Trabalho. Relata como esse Princípio tem seu papel da garantia da efetividade das Normas Trabalhistas e como, com…

de Floriano Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF Curso: Bacharel em Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Professor: Arnaldo Messias Período: 2013.2 A Prova no Processo do Trabalho Alunos: Melder Paulo José Rhayane Fontes Robercy Soares Fernandes Samara Floriano, 31de outubro de 2013. A Prova no Processo do Trabalho INTRODUÇÃO No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Ana Claudia Bigolin Ariane de Lourdes Pazze Deborah Beschorner da Silva Micheli da Silveira Miranda* RESUMO O presente artigo científico tem o objetivo de demonstrar o assédio moral que ocorre no ambiente de trabalho e a respectiva inversão do ônus da prova em face do empregador. Num primeiro momento será apresentado o surgimento do assédio moral e toda sua evolução histórica, seu conceito, características e as consequências que

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

Ônus da prova – a interpretação da jurisprudência do valetransporte e do salário-família Por Ricardo Georges Affonso Miguel* * O autor é Juiz do Trabalho do TRT/RJ; professor do Decisum Estudos Jurídicos e de cursos de graduação, pós graduação e especialização. Introdução: A inegável importância do tema relativo ao ônus da prova aliada aos princípios que norteiam o direito do trabalho, com destaque para o da interpretação mais favorável ao empregado; e por outro lado a…

INTRODUÇÃO Trata-se o presente artigo da análise do instituto da prova, seu conceito, princípios, classificação e meios de prova, dentre outros aspectos que o caracteriza. É um assunto que tem sua importância maximizada pela necessidade de apreensão tanto pelos advogados, a fim de viabilizar a mais ampla defesa de seu representado, como dos magistrados, na medida em que a condução da instrução é por eles dirigida. Para tanto,…

inovar a lide - em razões finais e posteriormente na fase recursal, a prova somente é produzida na primeira instância, em momento próprio, servindo para todo o restante do processo. Não custa ressaltar que o efeito devolutivo dos recursos de natureza ordinária assegura ao recorrente o direito de rediscutir os pontos impugnados, inclusive no tocante à valoração das provas produzidas, mas não lhe assegura o direito de produzir novas provas em segunda instância. Saliente-se, de outra parte,…

Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo. Representam o coração do processo, pois definirão o destino da relação jurídica processual. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código Processual Civil, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Segundo prevê o art.

propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da EmpresA, pessoa jurídica de direito privada, inscrito no CNPJ , situado na Rua, nº , CEP , nesta capital, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: INICIALMENTE Requer, inicialmente, a parte autora, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com amparo na constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso LXXIV e Lei 1,060 de 05/02/50, considerando que o autor não pode suportar eventuais ônus ou despesas processuais…

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 21/05/2015 – Para início dos trabalhos, selecionei o material de pesquisa, consistente em textos localizados na internet (“A inversão do ônus da prova no processo do trabalho: uma forma de facilitação ao acesso à Justiça do Trabalho", de autoria de Mateus dos Santos Barros 1, e "A inversão do ônus da prova no processo do trabalho", de autoria de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho2) e no livro de Sandra Aparecida Sá dos Santos3. O tema é…