Obrigação De Execução Instantânea

emprego. Exemplo: Um funcionário, que apesar de seus esforços, não se sente reconhecido, valorizado pela empresa, e que vê outras pessoas tendo reconhecimento, se sente frustrado e desmotivado na execução de suas tarefas, deixando de faze-las com o empenho que fazia antes, passando a faze-las apenas por obrigação, deixando de se sentir parte de um todo, como se seu trabalho não fizesse mais diferença para a organização. 2. A missão de uma empresa é a razão de ser dela, o porquê dela…

operadores do direito vem tentando encontrar caminhos alternativos, porém legais, de maneira que a lide chegue ao seu final num período de tempo muito inferior àquele previsto pelo caminho ordinário (com o processo de conhecimento e, posteriormente, o de execução). Uma destas formas foi exatamente o uso do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a solução alternativa dos conflitos, que vem sendo utilizada, de forma satisfatória, principalmente pelo Ministério Público;…

boa-fé – a probidade (honestidade) e a boa-fé constituem a necessária retidão moral com que o contratante deve se haver e portar durante o iter contratual. Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. Conforme Márcia NERY e Marinis Costa KUHN (2006)[1], a boa-fé objetiva é a regra de conduta dos indivíduos nas relações jurídicas obrigacionais, compreendendo valores éticos como a…

do negócio. Ainda, é de duração continuada, pois, em regra, são praticados atos reiterados no tempo e estes devem ser realizados para que se cumpra efetivamente o contrato. (VENOSA, 2013, p.310- 312). 2.3. OBJETO O Objeto desse contrato é uma obrigação de fazer, ou seja, a prestação da atividade lícita, não vedada pela lei e pelos bons costumes, oriunda da energia humana aproveitada por outrem, e que pode ser material e ou imaterial (CC art. 594). Infere-se daí que qualquer espécie de…

moralidade, proteção da vontade livre e consciente das partes e dos contratantes débeis. 2) Vinculação das partes: As partes se vinculam ao que contrataram. Deve o contratante manter a palavra empenhada. Se não fizer, expõe-se à execução judicial do contratado à obrigação de ressarcir prejuízos causados ao outro contratante. É destinado a impedir ou atenuar a frustração do adimplemento. 3) Equilíbrio dos Contratantes (Se as partes são desiguais, é o princípio principal): O…

QUANTO À DURAÇÃO: Os Direitos reais são perpétuos, se extinguindo pelo não uso, mas apenas nos casos expressos em lei (desapropriação, usucapião em favor de terceiro, etc.), no que tange aos Direitos pessoais e se extinguem pelo cumprimento da obrigação ou por outros meios (compensação, remissão, etc.). QUANTO A FORMAÇÃO: Os Direitos reais somente podem ser criados pela Lei, sendo seu número limitado pela Lei (“numerus clausus”, ver art. 1.225, CC), ao passo que os obrigacionais podem resultar

acessórios seguem os principais (art 184). e) instantâneos e de duração: a regra é o contrato ser instantâneo, ter vida curta/efêmera (ex: compra e venda, troca, doação, que duram segundos ou minutos; mesmo uma compra e venda a prazo é instantânea, sua execução é que é diferida no tempo). Já outros contratos são duradouros e se prolongam por dias, semanas e meses (ex: empréstimo, locação, seguro). Não é da essência dos contratos durarem anos e décadas. Os direitos reais é que são…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO Obrigação pode ser definida como um vínculo jurídico de caráter patrimonial, que recai sobre uma pessoa, em beneficio de outra, relativamente a um bem (coisa ou serviço) que se encontra no patrimônio do devedor. O conteúdo da obrigação deve ser uma prestação positiva ou negativa, possível, lícita, determinada ou determinável, e que possua expressão econômica. Para Clóvis Beviláqua, "Obrigação é a relação transitória de…

que o se busca é o respeito à palavra dada. A obrigação tanto é unilateral que mesmo que a pessoa que preste o serviço não tenha conhecimento da recompensa fará jus à gratificação No tocante ao valor da recompensa, a mesma depende do promitente, mas um valor ínfimo pode ser aumentado pelo Juiz. Caso mais de uma pessoa faça o serviço, preceitua os artigo 857 e 858 do CC/02, terá direito à recompensa o que primeiro o executou e caso a execução seja simultânea, a cada um tocará…

de Direito Civil III , como requisito para obtenção de nota da 2ª avaliação Prof.ª Andréia Pinto BELÉM 2013 1. INTRODUÇÃO: Contrato seria a mais comum e mais importante fonte de obrigação. é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza…