O Surgimento Das Normas Juridicas Sociais

econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Com o surgimento da teoria da empresa, o sujeito do direito comercial é o empresário – pessoa física ou jurídica – que exerce atividade econômica organizada, não importando a natureza dessa atividade. Incompatível com o princípio da isonomia não contemplar as empresas prestadoras de serviço. * O Direito Empresarial é, portanto, o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas…

Direito Objetivo O direito objetivo, para alguns doutrinadores teve seu surgimento no que denominamos de Estado, oriundas de uma corrente alemã, defendidas por Hegel e lhering, outros se atentam para o espírito do povo, outras correntes tratam que é devido aos desenvolvimentos dos fatos históricos. Este surgimento, também, se dá ao fato, de que todo o direito objetivo é exclusivamente estatal, porque nenhum poder ditar normas obrigatórias e muni-las de coação, daí, desta concepção…

caso? Conceito de Constituição  Estrutura social → estrutura e organização.  Diferentes concepções (escolas jurídicas): a) Sociológica (Ferdinand Lassale): reflexo das forças sociais (fatores reais do poder); b) Política (Carl Schmitt): decisão política fundamental decorrente do poder constituinte (reflexo da unidade política do povo); c) Jurídica (Hans Kelsen): norma pura, encontrada no mundo do dever-ser, fruto da vontade racional do homem; é norma fundamental hipotética (aspecto…

EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: FRANCISCO VIRGULINO A. DE OLIVEIRA ESTUDANTE: CLARCSON SANTANA MAIA DE MEDEIROS SISTEMAS DE INTERPRETAÇÃO (ESCOLAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA) SERRA TALHADA, 03 DE JUNHO DE 2014. ESCOLAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Devido ao surgimento de questões que dividiam o entendimento dos juristas a respeito de determinada aplicação da legislação ou Direito vigente, desde o surgimento da necessidade de…

o mesmo é resultado ineficiente do monismo jurídico, ou seja, a ineficiência das normas jurídicas do Estado aos cidadãos. As diversidades de concepções do que é certo ou errado é enorme, e até mesmo infinita. Por isso então a grande discussão de que não se deve limitar a um pensamento limitado a regras, práticas e princípios. O pluralismo jurídico, apesar de ser uma alternativa e uma nova esperança de paz social para os homens, nem sempre alcança o seu objetivo, sendo assim alvo de…

Introdução Esse trabalho busca decodificar as significações do pluralismo juridíco e refletir sobre suas manifestações no âmbito social. Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para

ACERCA DO SURGIMENTO DO DIREITO: RETA RAZÃO E HYBRIS. DIREITO E ÉTICA Neste capítulo o autor trata do surgimento do Direito e Política na sociedade, como se faz necessário o seu surgimento para o desenvolvimento da sociedade, as normas que regulam o convívio social. A lei ao oposto da hybris.È neste contexto que se pode entender o sentido das idéias referentes ao respeito pela dignidade humana. Palavras chave: Direito, ética, Política. In this chapter the author deals with…

DIREITO E FILOSOFIA JURIDICA CLASSICA. Questão 1 - As áreas dedicadas ao estudo do direito são vastas e também com objetivos diferentes. Como podemos definir o campo de atuação e o objetivo da filosofia do direito, e ao mesmo tempo, de modo a diferenciar de áreas como, por exemplo, a teoria geral do direito? Ao analisar o objeto de estudo da filosofia do direito, podemos notar o porque podemos diferenciá-la da teoria geral do direito, primeiramente pela sua extensão, diferentemente…

Sociologia Jurídica ---RESUMÃO---- Direito Objetivo – é caracterizado pelo fato de que suas normas existem fora e independentemente das pessoas a quem confere faculdades de agir. Direito Subjetivo – é caracterizado pela existência de espaços de liberdade ou de poderes para que alguém possa atuar ou exigir atuação alheia. Direito Natural ou Jusnaturalismo É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade…

positivismo como ciência jurídica, em solucionar os conflitos sociais face a complexidade da sociedade contemporânea e o surgimento do princípio da dignidade da pessoa humana como matriz hermenêutica da Constituição Brasileira de 1988 e como síntese do pós-positivismo no nosso ordenamento jurídico. A relevância do tema é inconteste, visto que com a crescente complexidade das sociedades modernas, cabe ao direito o papel fundamental de dar respostas concretas as necessidades…