história

pelo aparecimento do Estado Democrático Liberal, consequência da grande crise económica e social de 1929. A resposta à crise passou pelo alargamento da democracia a toda a sociedade, adoptando para a administração do Estado medidas de cariz social, derivadas do pensamento de John Maynard Keynes." Page 1 RESUMO O Estado é uma instituição muito interessante e pode seranalisado pelas mais diversas ciências do conhecimento.Para a Ciência do Direito interessa a análise jurídica, como oDireito é uma ciência humana não escapam ao estudo asincursões nos campos social, político e econômico.O Estado começa a ser delineado já na Grécia antiga depois,Roma e Idade Média.A partir dos ideais revolucionários e atrelado ao constitu-cionalismo temos o surgimento do Estado Moderno, ainda, quede cunho Absolutista.Com a exigência das transformações sociais: Revolução Fran-cesa; Revolução Industrial, Primeira Guerra Mundial, Depressãode 1929, Segunda Guerra Mundial; Movimento Regulador eGlobalização, o Estado precisa se adequar a estas mudanças,também se transformando (Estado Moderno, Liberal, Social ePós-Social ou Regulador).Neste contexto, o Direito não pode ser deixado de lado.As teorias kelseniana e luhmanniana ainda que breve con-tribuem para essa compreensão.Palavras-chave: lições introdutórias, estado democrático dedireito, direito positivo. BREVES NOÇÕES DE ESTADO E DIREITO:CONTRIBUIÇÕES DE KELSEN E LUHMANN ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS* * Mestrando em Direito Constitucional pela…

66 Introduce ao escudo do direito Venosa ^riaL"m c fundamento. Dirsiio natural e poiicivisn'.o. "Gforia cridimeiisional trttus 67 Nem sempre, pore*m, havera uma relagao constante entre fato e norma. A populaqao podera estar descontente, por exemplo, com um governance com o regime despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452)…

morosidade nas ações de correção etc.; * Deficiência do controle interno na administração pública – a infra estrutura dos sistemas de controle interno muitas vezes é ultrapassada e não possui interação com o controle externo com fins de apoio á atuação dos TCS, conforme estabelecido constitucionalmente; * Deficiências no processo de treinamento de auditores – a política de capacitação profissional é limitada e não possui planejamento centrado na filosofia de continuidade; *…

harmônica numa sociedade. No conceito do professor JOSÉ AFONSO DA SILVA, direito constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta, e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. Seu conteúdo científico abrange as seguintes disciplinas: 1) Direito Constitucional Positivo ou Particular: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um estado determinado; compreende a sistematização e crítica das normas…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Capítulo I – Noções Fundamentais 1. Introdução 2. Estado 3. Formas de Estado 4. Formas de governo 5. Sistemas de governo 6. Regimes políticos Capítulo II – Direito Constitucional 1. Conceito 2. Natureza jurídica 3. Origem Capítulo III – Constituição 1. Conceito…

brasileiras. Não posso deixar de registrar aqui os meus agradecirnentos às pessoas que colaboraram, direta ou indiretamente, na elaboração do pedagógica para livro. A Flávio Bauer Nova", que traçou a orientação o ensino do Direito Financeiro na Faculdade de Direito da UERJ. A Rosália Arminda Barbosa da Fonseca, que digitou os originais. À estagiária Silvia Faber Torres, pelas pesquisas realizadas. As eficientes funcionárias das bibliotecas da Procuradoria Geral do Estado e da Faculdade…

verbo eghemoneuo, que significa ‘ser guia’, ‘preceder’, ‘conduzir’, e do qual deriva ‘estar à frente’, ‘comandar’, ‘ser o senhor’. Por eghemonia o antigo grego entendia a direção suprema do exército. Trata-se, portanto, de um termo militar. Hegemônico era o chefe militar, o guia e também o comandante do exército. Na época das guerras do Peloponeso, falou-se de cidade hegemônica para indicar a cidade que dirigia a aliança das cidades gregas em luta entre si”.3 O conceito de hegemonia em…

e nos brasileiros que exerceram o seu ofício em Portugal, seja nos que permaneceram em seus países, uma extraordinária unidade ideológica. Mesmo nos primeiros anos após a Independência continuou a influência recíproca, como foi o caso do jurista português Ferreira Borges, cujo livro Princípios de Sintetologia, impresso em Londres (1831) , continha a advertência "compreendendo em geral a Teoria do Tributo e em particular observações sobre administração e despesas de Portugal, em grande…

253 3.3.3.1 Novas Q uestões................................................ 254 O Papel do Estado na Sociedade daInform ação.................. 255 3.4.1 Cidadania D ig ital............................................................. 25, Direito e Informática..................................................................... 258 3.5.1 Informática do D ireito.................................................... 259 IV F I L O S O F I A I X ) D I R E I T O…

Exercícios 146 Texto complementar Santo Tomás de Aquino: Deus é imóvel 146 14. A ciência na Idade Moderna - a revolução científica do século XVII 1 Introdução 147 2. Características do pensamento moderno 148 Racionalismo,148 Antropocentrismo 148 Saber ativo 149 3. A física na Idade Mod erna 149 4. A astronomia: o heliocentrismo 150 # 5. As transformações produzidas pelas novas ciências 151 Secularização da consciência 151 Descentcalização do cosmos 151 Geometcização do…