Federalismo

Salienta-se que o federalismo é a uma união de Estados para a formação de um Estado único, onde as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal. Tal fenômeno é de grande importância para o estudo do federalismo, pois se entende que em nenhuma hipótese a União pode perder a sua soberania. Conforme a doutrina da Ciência Política o federalismo conceitua-se como sendo o Estado onde suas entidades políticas federadas detém considerável grau de autonomia política e econômica, ainda que submetidas a uma autoridade política central que possui a soberania política. O federalismo , possibilita a coexistência de diversas coletividades públicas, havendo variadas esferas políticas dentro de um único Estado, com atribuições fixadas pela própria Constituição. Assim, ressalta-se que a principal característica do federalismo é a sua descentralização. Com o advento da Constituição Americana, as treze nações tornaram-se independentes da Inglaterra, adotando o modelo de federalismo moderno e descentralizado que hoje conhecemos. Neste ponto estudado, destaco que o principal norteador do federalismo moderno brasileiro, assim como nos Estados Unidos, é a descentralização do poder concentrado da União, assunto que será desenvolvido no presente estudo com maior profundidade, sem, entretanto, menosprezar a soberania da União, que em nosso país constitui cláusula pétrea da Constituição Federal. O federalismo,…

estados menbros .podendo ser de forma centrípeto ou centrífugo O federalismo dual é caracterizado por uma rígida separação de competências entre o ente central e os entes regionais .No Federalismo Dual, , o poder é rigidamente dividido entre a União (que cuida de assuntos de âmbito nacional) e estados (que cuidam de assuntos de âmbito regional e local). com muita autonomia, logo, os recursos que os Estados têm são aqueles que eles mesmos arrecadam, a União interfere pouco. Tornando…

FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO ROMERO, Eric Mariosa Graduando em Administração Pública – Unirio Finanças Públicas 1 –Julio Macedo RESUMO O seguinte trabalho busca conceituar brevemente o Federalismo junto ao seu surgimento histórico e analisa-lo no cenário brasileiro para analisar o Federalismo fiscal brasileiro , sua origem ,como este funciona , o seu desenvolvimento e os problemas encontrados nele. Palavra-chave: Federalismo, Federalismo fiscal, Constituição. Abstract The following…

7705679606 MARIA HELENA S. DAMASCENO 7704678155 EMERSON FIDELIS 7376584945 MISAEL FRANCO R. BATISTA 9976728194 Taboão da Serra 2014 Sumário 1-Introdução............................................................................................................................. 4 2- As origens do Federalismo....................................................................................................5 3- Federalismo no…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ESTADO E PODER LOCAL FEDERALISMO NO BRASIL EM VARIOS DECADAS PROFESSOR (A) Mª. VIVIAN MENEZES PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELISEU GALVÃO PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA VALPARAISO DE GOIÁS-GO 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 02 2. As Origens do Federalismo 03 3. Federalismo no Brasil _08 4. Federalismo e a Nova Ordem Global _11 5. Considerações Finais _13 Referências …

leni EDNEIDE l duarte JOÃO BATISTA MICHAEL PAULA VALDECI “ELABORAR RELATÓRIO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO Trabalho apresentado à disciplina de Estado e Poder Local no Trabalho do Curso Tecnólogo de Gestão Publica da Universidade Anhanguera-Uniderp, como requisito para obtenção da nota parcial. Tutor: Kátia César Viana São Luis 2013 Sua META é ser melhor naquilo que você faz. Não…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO ANDRÉ VINICIUS, LARISSA DE SÁ, LUIZ FERNANDO SANCHES, LUCAS BRINGEL. FEDERALISMO-FORMA DE ESTADO ARAGUAÍNA 2013 ANDRÉ VINICIUS, LARISSA DE SÁ, LUIZ FERNANDO SANCHES, LUCAS BRINGEL. FEDERALISMO-FORMA DE ESTADO O trabalho apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial para aprovação na disciplina Ciência Política. Prof. Daiane Tonaco …

Direito constitucional – Organizaçao do Estado ( federalismo e a separação de poderes) Identidades e diferenças entre o federalismo e a separação de poderes: Contexto Historico – federalismo e separação de poderes surgiram entre o final do século 17 e o final do século 18 (na historia desse período a burguesia ja detinha um poder econômico mas nao tinha um poder politico, ainda estava sujeito a vontade e caprichos do monarca o que fez com que a burguesia se interessasse na…

SUMÁRIO Introdução 3 1. As Origens do Federalismo 4 2. Federalismo no Brasil 9 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 13 Considerações Finais 16 Referências 17 INTRODUÇÃO O Federalismo nas últimas décadas tem aumentado significativamente na maior parte dos países. Com as suas principais características, como a descentralização e a autonomia de instâncias subnacionais e o…

CAMPINAS-S/P Curso Tecnologia em GESTÃO PÚBLICA ADRIANO AFONSO SILVA – RA: 7755628486 ALEXANDRE CORA FRANCISCO – RA: 7756628579 ANTONIO RICARDO MORELLI – RA: 8114705092 EDISON ROBERTO DA CUNHA - RA: 6951490596 GILBERTO MANUEL DE ALMEIDA – RA: 8113722949 ANA CLAUDIA SILVA GONÇALES – RA: 8142743729 ATPS – Estado e Poder Local Tutora Presencial: Claudia Campinas/SP Dezembro/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE FEDERALISMO FEDERALISMO NO MUNDO…