O Surgimento Das Normas Juridicas Sociais

Direito, moral e justiça REGRAS MORAIS E REGRAS JURÍDICAS: O CIRCUITO DO DEVER-SER As regras jurídicas não estão isoladas na constituição do espaço do dever-ser social. Há discursos fundantes de práticas determinadoras de comportamento, dos quais temos a religião como dispersora de modos de ação (corretos, bons, adequados, virtuosos...), a moral como constitutiva de um grupo de valores predominantes para um grupo ou para uma sociedade (e suas derivações, como, por exemplo, a moral…

Sociologia jurídica O objeto da sociologia jurídica tem grande importância, pois, precisa obter um método de conhecer suas leis. Para entender um campo específico de determinado ramo do direito, com o objetivo de alcançar e atingir seus objetos desejados, processos a ser aplicados com o intuito de atingir seu proposito. Segundo ao entendimento de Émile Durkheim, grande sociólogo e um dos fundadores da escola do direito, seriam objeto da sociologia jurídica, investigar como as regras…

constitui em uma ciência que estuda as relações sociais. Sociologia Jurídica é um ramo especializado da Sociologia que busca compreender as expressões das relações sociais presentes na organização normativa da sociedade e aponta a realidades sociais que envolvem o Direito, as normas, as leis e as estruturas jurídicas; estuda as crenças e descrenças dos grupos na validade do Direito e mostra como este orienta as condutas humanas. A Sociologia Jurídica estuda as relações entre…

Capítulo 14. Hermenêutica Jurídica e interpretação do Direito Neste capítulo será destacado os ensinamentos dos maiores expoentes e pesquisadores de Hermenêutica Jurídica do Brasil. Para o interprete da hermenêutica a idéia da norma já nasce, concreta, e concreta, pois adstrita ao fato que se compreende. A compreensão não é um método propriamente dito, tem qualidade de condição técnica de um fazer o particular de uma tradição. (Margarida Maria Lacombe Camargo). A compreensão é uma…

compreendida entre os séculos XVI e XVII, quando se colocou o Direito como criação exclusiva do Estado. A segunda fase, conhecida como ciclo da sistematização, compreendeu o período que vai da Revolução Francesa até o século XIX, marcada pelo surgimento das codificações, quando se consagrou o pensamento de que todo o Direito não só é Direito, mas de que somente o Direito Positivo é verdadeiramente Direito, indo de encontro às necessidades burguesas, em contra-posição ao sistema…

Resumo Capítulo 1 – Noções de Direito: 1. Origem e finalidade do Direito: Aborda como o surgimento do Direito como algo atracado ao surgimento do homem, direito então era algo muito aos de costumes e no comportamento humano considerado adequado para a vivencia em sociedade. Ele regulava as relações humanas, sendo necessário para a ordem social. “É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção [...]

1 6ª. Apostila de Sociologia Jurídica A Sociedade e o Direito I – A Sociedade 1. A cultura 1.1. Conceito Existem diferentes significados para cultura. De acordo com o pensamento antropológico, sociológico e histórico, cultura é entendida como o conjunto de modos de vida criados e transmitidos de uma geração para outra, abrangendo crenças, artes, normas, costumes, linguagem. É tudo que o ser humano produz ao construir sua existência. Toda cultura tem seus valores e sua…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO 1.1 A relação entre a sociedade, o estado e o direito1 1.1.1 Sociedade: convivência social Quando se pensa na ideia de sociedade, vários pensamentos afloram, até porque se é conduzido a pensar nos diversos aspectos da vida social, ou seja, econômico, político, cultural. Por isso a categoria sociedade possui vários significados, vindo a depender de qual dos aspectos que está a se definir. Ao se partir da ideia de que…

é o reflexo da ineficiência das normas impostas pelo Estado a seus cidadãos, nascendo através dos anseios da sociedade, quanto à falta de uma norma jurídica que realmente lhes seja favorável. Ele é o fenômeno que possibilita o surgimento de "direitos" extra-estatais, oou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos "marginais", no plano de luta social por direitos e pela…

como a busca da norma perfeita, ou seja, aquela que melhor se aplica, ante as necessidades humanas, quão mais individuais e singulares sejam. Características: * Estudo e aplicação do Direito Natural – Jus naturalismo: Esta característica trouxe uma importante discussão entre o Direito Natural e o Positivo. Teoria que nos remete à obra de grandes estudiosos como: Tomás de Aquino, Hugo Grócio, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Aristóteles, Platão, dentre outros. Surgimento dos…