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Claude de Pasquier afirma que fonte de regra jurídica ”é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas deexteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos,econômicos, históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica; - As fontes do Direito têm por objetivo estabelecer como o Direito se expressa. Pode significar o ente queproduz a norma; - Podem ser classificadas em heterônomas e autônomas; - Heterônomas são as impostas por agentes externos. Ex: Constituição, leis, decretos, sentença normativa; - Autônomas sãoelaboradas pelos próprios interessados. Ex: costumes, convenção e acordo coletivo, contrato; - Fontes estatais, em que o estado estabelece a norma. Ex: Constituição, leis, sentenças normativas Fontes extra-estatais são oriundas das próprias partes, como regulamento de empresa, o costume, a convenção e o acordo coletivo; - Quanto à vontade das pessoas, as fontes podem ser voluntárias einterpretativas; - Voluntárias: depende da vontade dos interessados como o contrato, a convenção e o acordo coletivo; - Imperativas: são as impostas coercitivamente às pessoas pelo Estado; - Sãofontes do Direito: a Constituição, as leis, os decretos, os atos do Poder Executivo, os contratos, as convenções

TEORIA GERAL DO PROCESSO Professor IRAN DE LIMA Aula do dia 21/02/2011 • Sociedade e Tutela Jurídica – desde que existe o Direito, existe uma sociedade. Nas sociedades primitivas, em que não há propriedade privada dos bens de produção e nem classes sociais a conduta individual é disciplinada por normas sociais que são criadas e garantidas pela própria sociedade como um todo. O conteúdo dessas normas exprime o interesse de todos os membros. • A divisão em classes sociais – a…

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Prof. M.Sc. Fernando-Rogério Jardim INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA.  Surgimento das ciências sociais. • Contribuições intelectuais: • O Renascimento e o Iluminismo. • Circunstâncias históricas: • Revolução Industrial e Revolução Francesa. • Perspectiva filosófica e científica da sociedade.  Surgimento das ciências jurídicas.  A inserção da sociologia jurídica. O QUE AS CIÊNCIAS SOCIAIS ESTUDAM?  Relações entre os indivíduos e as comunidades;     A…

05 1.1 Definição 05 1.2 Surgimento 05 2 DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 06 2.1 Surgimento 06 2.2 A Carta Constitucional de 1988 …

abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma análise, na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os integrantes. Outrora quando fala-se em fontes do Direito, tenta-se com esta expressão jurídica, referir-se ao processo como o direito é formado e revelado, enquanto…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA SOCIOLOGIA JURÍDICA NO CONTEXTOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Manaus-AM 2015 EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA SOCIOLOGIA JURÍDICA NO CONTEXTOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Trabalho Acadêmico apresentado como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Sociologia Jurídica, no Curso de Direito da UFAM. Orientador: Prof.º Benedito Manaus-AM…

Autonomia da Sociologia Jurídica como Ciência e suas Relações com outras Ciências Sociais A soberania da Sociologia Jurídica, não difere das demais ciências contemporâneas, no que se refere às várias discussões sobre o assunto. Os motivos decorreram a partir de diversos estudiosos, se utilizarem de métodos antigos para elucidar a questão. Para alguns Sociólogos, a Sociologia Jurídica, não passou simplesmente de uma parte específica da Sociologia em si, enquanto que para juristas, a…

20PLURALISMO%20JURIDICO%20-%20Aderson%20de%20Souza%20Prado.pdf RESUMO O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que vigem em uma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como antagonismo ao monismo jurídico, que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado. E também de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias, levando-se em conta…

forma jurídica e determinar as características que servem como critério entre as normas de controle social e a norma jurídica. Nesse trabalho tentaremos demonstrar a impossibilidade de se encontrar o critério como norma jurídica sem que a análise ultrapasse a barreira da norma em si para atingir o ordenamento jurídico. O Surgimento das diversas normas de controle social No surgimento da humanidade o nosso planeta era cercado de perigo para os seres humanos, pois não tinham a força…

o Ser é o Objeto da investigação filosófica. 2. Definição de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito, em sua totalidade, no que diz respeito a sua existência e relação com outros objetos Pergunta: o que é o Direito? 4. Gnosiologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e…