O Surgimento Das Normas Juridicas Social

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Introdução 1. Definição de Filosofia: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente o Ser. A Filosofia entende o Ser como sendo algo para o qual o homem se volta tentando apreende-lo. Nesse sentido o Ser é o objeto da investigação filosófica. 2. Definição de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a atitude de pensar,…

por isso hoje o trabalho é visto como algo ruim. O que é o direito do trabalho? “CONJUNTO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTITUIÇÕES ATINENTES À RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO E SITUAÇÕES ANÁLOGAS, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SOCIAIS AO TRABALHADOR, DE ACORDO COM AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO QUE LHE SÃO DESTINADAS” (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 24ª ed. São Paulo: Malheiros, p. 16, 2008 – JUIZ DO TRT 2ª REGIÃO – PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO DA USP).…

pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca entre os elementos fato, valor e norma com fundamento, eficácia e vigência, transitando pela nomogênese jurídica e a historicidade do direito. Pretende-se demonstrar a importância da Teoria na aplicação e compreensão do fenômeno jurídico, inferindo em sua imprescindibilidade para a constituição de nosso…

fenômeno que possibilita o surgimento de diversas formas de direito Normas jurídicas diferentes, na mesma sociedade, regulando a mesma situação. É a negação de que o estado seja a fonte única e exclusiva de todo direito. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia. Produção de outras formas de regulamentação, geradas por instâncias, corpos intermediários ou organizações sociais…

HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Fatores que ocasionaram o Surgimento do Direito do Trabalho ▪ Fatores Históricos: Revolução Francesa e Revolução Industrial; ▪ Fatores Políticos: adoção do Estado Liberal. Formação dos primeiros partidos políticos. União de operários. Sindicatos. Despertar da consciência da classe operária; ▪ Fatores Econômicos: desníveis sociais acentuados, provenientes do acúmulo de capital. Necessidade de novo sistema legal para disciplinamento…

sendo proposta a solução para os conflitos eventualmente existentes entre tais normas no âmbito da teoria geral do direito. Em seguida, observa as peculiaridades inerentes ao Direito do Trabalho desde seu surgimento até sua consolidação com disciplina jurídica autônoma. Finalmente, investiga até que ponto essas peculiaridades e autonomia determinam uma especificidade trabalhista em matéria de solução de conflito de normas. Palavras-chave: conflito de regras – colisão de princípios –…

Belo horizonte 2013 O que é Pluralismo Jurídico? O pluralismo jurídico é formado pela variedade de normas que vigoram em uma determinada sociedade de maneira simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como contraponto ao monismo jurídico (ou estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade), que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado, ao passo que este defende a estabilidade do direito, sem esquecer que…

Metropolitanas Unidas (FMU) e docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado. Atuando, principalmente, com o tema Norma Jurídica Trabalhista. Amauri Mascaro é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Paulista de Direito, bem como, Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. É um Juiz do Trabalho aposentado e possui uma ampla produção bibliográfica na área…

do indivíduo em seu meio social e a compreensão e legitimação de seus direitos e deveres perante o Estado. O caminhar da história acabou por criar o pós-positivismo, a nova hermenêutica e destarte, o neoconstitucionalismo. Criações essas, frutos de Estados recém saídos de guerras e ditaduras ocorridas na segunda metade do século XX. Abstract: The axiological strengthening of Law brought to discussion concepts that refer to the value of the individual in its social environment much…

ESCOLAS JURÍDICAS SABADELL, Ana Lucia, Manual da Sociologia Jurídica, São Paulo: Revista dos tribunais, 2010. Nome; Verônica Pereira de Sousa. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Turma: Direito/ noturno/ B Docent. Resp; Eliane Brasília 18 d março de 2013. - Escolas jurídicas- Interpretação das normas Jurídicas- “O que é”, “ como funciona “ e como deveria ser configurado” . Surgimento de varias escolas jurídicas- cada época tinha uma escola - a rivalidade entre elas(…