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PIERONI, T. M. B. Tópicos em Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale.

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TÓPICOS EM TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE
Thalles Melo Batista Pieroni
Acadêmico do curso de Direito da UFMG

Recebido em: 03/10/2012
Aprovado em: 19/04/2013
RESUMO
Neste artigo, apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de
Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca entre os elementos fato, valor e norma com fundamento, eficácia e vigência, transitando pela nomogênese jurídica e a historicidade do direito. Pretende-se demonstrar a importância da Teoria na aplicação e compreensão do fenômeno jurídico, inferindo em sua imprescindibilidade para a constituição de nosso ordenamento.
Palavras-chave: Tridimensionalismo. Historicidade. Nomogênese.
TOPICS IN THREE-DIMENSIONAL THEORY OF RIGHT OF MIGUEL REALE
ABSTRACT
The article presents some topics about the Three-Dimensional Theory of the Law, proposed by
Miguel Reale, with emphasis on its three-dimensional dynamism and its relation to the factual legal frame – intrinsic relation among the elements fact, value and founded norm, effectiveness and term, transiting throughout the normgenesis and the historicity of Law. It is intended to evidence the importance of the Theory in the application and comprehension of the juridical phenomenon, inferring its indispensability to the constitution of our legal system.
Keywords: Three-Dimensionalism. Historicity. Normgenesis.

1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar alguns aspectos da Teoria Tridimensional do Direito do jus-filósofo Miguel Reale (Reale) que analisa o Direito através de um prisma dinâmico, sendo este constituído por elementos fáticos, axiológicos e normativos, valorizando a
Ciência Jurídica como uma realidade cultural, visto que, para o entendimento de uma norma, esta deve ser observada junto aos fatos e