Matemática

TEORIA GERAL DO PROCESSO
Professor IRAN DE LIMA
Aula do dia 21/02/2011

• Sociedade e Tutela Jurídica – desde que existe o Direito, existe uma sociedade. Nas sociedades primitivas, em que não há propriedade privada dos bens de produção e nem classes sociais a conduta individual é disciplinada por normas sociais que são criadas e garantidas pela própria sociedade como um todo. O conteúdo dessas normas exprime o interesse de todos os membros.
• A divisão em classes sociais – a propriedade privada, quando surgiu, determinou o surgimento de classes sociais, com os proprietários e os trabalhadores. As antigas normas sociais se tornaram insuficientes para regular as relações emergentes, até porque surge uma tutela jurídica da propriedade, o que até hoje subsiste (a Constituição Federal garante esse direito, como fundamental, art. 5º, XXII). Surge o antagonismo entre classes, que MARX chama de luta de classes.
• Necessidade de organização de um poder – o poder do Estado surge para manter a ordem social. As normas jurídicas passam a ser criadas por órgãos específicos, através de leis e atos similares, pelo menos em sua maioria. Esse direito é o direito da sociedade classista que beneficia a propriedade privada. Se a propriedade privada não existir, o benefício será da sociedade comunitária. Apesar do discurso marxista, pelas experiências de longa duração que procuraram se aproximar desse ideal (União Soviética, países do Leste Europeu, a República Popular da China antes da abertura para o Ocidente) tornou-se evidente que a propriedade funciona mais como um motor impulsionando o desenvolvimento em todas as esferas do que um estimulante de uma violenta luta de classes. Todas as grandes fortunas do mundo começaram com a acumulação de capital por pessoas que vieram das classes de menor poder aquisitivo. O Direito tem, como diz MARX, íntima ligação com o Estado. É, juntamente com ele, uma das superestruturas.
• Tutela jurídica – o Direito, como vimos, tem uma íntima