O Surgimento Das Normas Juridicas Sociais

Áderson de Souza Prado 1 RESUMO O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que vigem em uma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como antagonismo ao monismo jurídico, que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado. O pluralismo jurídico é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias, levando-se em conta que o direito

A origem e função social do direito: 1- Perspectiva Liberal Estado Natureza → Contrato Social  Estado  Direito Estado Natureza: Liberdade absoluta, direito natural e poder fragmentado. Contrato Social: Solução encontrada para os problemas do Estado Natureza (Liberdade Civil, Direito Positivo). Estado: Administrar os interesses da sociedade civil Direito: Disciplinar condutas interpessoais. CONTEXTO HISTÓRICO DO LIBERALISMO (ler sobre) 2- Perspectiva Marxista O direito é…

de Direito Tributário – Paulo de Barros Carvalho Determinada norma jurídica será sempre válida ou inválida, com referencia a um determinado sistema. Se a norma for válida, mantém uma relação de pertinência com o seu determinado sistema. A validade não é atributo que qualifica a norma jurídica, possui status de relação, é o vínculo que se estabelece entre a proposição normativa e o sistema do direito posto. Ao se falar que uma norma é válida, estaremos expressamente dizendo que ela…

Objetivo Geral Reconhecer os conceitos de formação do Estado, sua concepção jurídica e relação social. CAPÍTULO I 1.1 SURGE A FIGURA DO ESTADO 1.2 CONCEITOS CLASSICOS DE ESTADO 1.3 EXERCÍCIO 1. A formação Estado: Torre de Macarrão. CAPÍTULO II 2.1 A FONTE FORMAL DO DIREITO: LEGISLAÇÃO 2.2 A DIVISÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A SUA HIERARQUIA 2.3 NORMA JURÍDICA E O PODER 2.4 O DIREITO: CLASSIFICAÇÃO E CONCEITOS 2.5 EXERCÍCIO 2: Definição em

De onde vêm as regras que regem essa situação do indivíduo perante a sociedade em que vive? 9 Conceito de cidadão Da doutrina do Direito se extraem dois conceitos de “cidadão”, um em sentido restrito e outro em sentido amplo. Com base nas normas constitucionais vigentes, tem-se por cidadão o nacional (brasileiro nato ou naturalizado) titular de direitos políticos (ou seja, capaz de votar e ser votado) (LENZA, 2010, p. 876; MORAES, 2005, p. 189). Em sentido amplo, o conceito…

Escolas Positivistas do Direito Prof. Moacir Fecury As escolas positivistas entendem o direito como um sistema de normas (regras), que regulam o comportamento social. Regular o comportamento social significa influenciar e mudar o comportamento do homem. O direito é elaborado com o intuito de governar. Ou seja, direito é um instrumento de governo da sociedade. E por detrás desta ordem de “comando” esta sempre a vontade política. Isto não quer dizer que esta vontade política seja o resultado

As Relações Jurídicas são Influenciadas pelas Normas Jurídicas Existentes ou as Relações Jurídicas Derivam Apenas das Relações Sociais. O pressuposto levantando no título deste trabalho provem de uma filosofia discutidas há séculos sendo conceituado e descrita por diversos doutrinadores. Na realidade a dificuldade de encontrar a suposta resposta fica no critério que as normas só são geradas apenas pelas relações sociais, e que a mesma necessita das normas para que as comunicações e…

Matéria: Sociologia Jurídica Professor(a): Rosinha Aluno(a): Fernanda Pereira Fattori de Alvarenga – 2º Período FESP Questionário 1) Porque a Revolução Industrial e a Revolução Francesa contribuíram para o surgimento da Sociologia? A Revolução Industrial e a Revolução Francesa promoveram mudanças radicais para a sociedade, alterando assim, o modo de vida existente até então. Com o surgimento de novas ideias, tecnologia, indústrias, organização política, valores como:…

MATERIAL COMPLEMENTAR1 TEMA 1 NOÇÕES GERAIS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA O que é Direito? Para que ele serve? - direito objetivo e direito subjetivo -Escolas: -jusnaturalista: direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes,m imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir. Aristóteles, Sócrates, Platão -teológica: semelhante à jusnaturalista, mas ligada diretamente à…

ESTADO Conceito: É uma instituição organizada politico social e juridicamente ocupando um território definido normalmente onde a lei máxima é uma constituição escrita e dirigida por um governo sendo um conjunto de instituição que controlam e administra uma nação responsável pela organização e controle social. O estado está constituído de quatro elementos fundamentais povo o território o poder e finalidade. Quando falamos de estado estamos nos referindo a uma sociedade organizada politicamente