O Surgimento Das Normas Juridicas Sociais

LIBERAL  Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Busca-se, através dessa interpretação histórica, melhor entender os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem jurídica implementada pela Constituição Federal de 1988, a fim de que se possa realizar, atualmente, uma interpretação teleológica, buscando alcançar a finalidade da norma jurídica. 2. Surgimento do Estado Liberal…

questão nas nossas relacões trabalhistas, fez-se uma breve esplanação a respeito de seu surgimento e seus aspectos conceituais e como o mesmo tem posicionamento nas normas trabalhista da Justiça Brasileira. Assim o presente trabalho compoe-se de três tópicos. O primeiro e a introdução, onde vamos esplanar a totalidade do referido trabalho. O segundo o desenvolvimento, aqui abordaremos como se deu seu surgimento e origem e qual a sua colocação nos dias atuais. O terceiro é a…

comercial surgiu na idade média como um conjunto de normas para disciplinar a atividade profissional desenvolvida pelos comerciantes da época. Estes comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais espalhados pelos povos que se dedicaram à atividade comercial, dentre os quais se destacam os gregos e os fenícios. Esses povos antigos trouxeram importantes contribuições na área do comércio marítimo, permitindo o surgimento de importantes institutos jurídicos…

para o assunto em questão. O Direito, por ser uma ciência social, axiológica, que regula as condutas humanas, estando sempre em constante evolução, necessita de uma metodologia própria para ser analisado cientificamente. Os Positivistas Jurídicos, e porque não falar em particular de Hans Kelsen, que foi o filósofo de maior expressão na defesa desse purismo metodológico, tentaram comprovar que a Ciência Jurídica era sinônimo de Norma Jurídica, excluindo do Direito o valor, que é a…

1 INTRODUÇÃO É notória a atual divergência doutrinária que trata da flexibilização das normas trabalhistas, por muitos considerada um avanço e por outros um retrocesso. A exposição do tema nos remonta a uma reflexão mais profunda, qual seja, a preocupação com o trabalhador. Cabe uma análise minuciosa se as consequências da flexibilização seriam benéficas ou não. O vínculo trabalhista, considerado por alguns excessivamente formalista, tem sido criticado

indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra…

fatos econômicos, sociais, políticos, culturais e religiosos, ou seja, as fontes materiais que influenciaram na formação de um ramo jurídico, pois só assim será possível compreender, interpretar e aplicar suas normas. Iniciaremos, portanto, o estudo do Direito material do trabalho pela sua origem e formação histórica. 2. Surgimento do Direito do Trabalho. Todo e qualquer ramo do direito possui como ponto central uma relação jurídica. Em torno da mesma são elaboradas…

ROBINSON CRUSOÉ BOA VISTA-RR 2015.1 APRESENTAÇÃO 2 Robinson Crusoé encontra-se isolado em uma ilha desconhecida RELAÇÃO SOCIAL 3  Todas as interações e ligações que se estabelecem entre os seres humanos de maneira natural ou por seus interesses individuais ao longo de sua vida. Crusoé passa a ter relações sociais no momento em que encontra Sexta-feira ORDEM SOCIAL 4  É o funcionamento sem choques, no seio da sociedade, da ação recíproca de indivíduos, grupos ou instituições,…

-Introdução O contrato de trabalho possui natureza jurídica e características próprias, o que o torna tão diverso das demais espécies de contratos, a ponto de merecer um ramo do direito especializado na sua regulamentação. A especificidade do contrato de trabalho se verifica na ocorrência de 02 (duas) obrigações recíprocas: de um lado a obrigação do empregado, que tem por objeto a prestação de serviços e, de outro, a obrigação do empregador, que se perfaz no pagamento da remuneração.…

Considerações sobre o surgimento histórico e orgânico do Direito Constitucional: Sistema constitucional antigo e sistema autopoiético 1.SISTEMA CONSTITUCIONAL ANTIGO A grande maioria dos autores brasileiros entende que os dois grandes marcos de surgimento do Direito Constitucional são a Constituição dos Estados Unidos da América de 1787 e a Constituição da França de 1791. A pertinência de tal argumento depende do conceito que se adote de Direito Constitucional entre o mais amplo e o…